Clínica de idosos acusada de maus-tratos no Rio é interditada; donos serão processados
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segunda-feira, 07 de fevereiro de 2000
Por Murilo Fiúza de Melo 
Rio, 07 (AE) - O Ministério da Saúde interditou hoje a Clínica para Repouso de Idosos da Associação dos Ex-Alunos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (Adefomm), em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, acusada de maus-tratos a pacientes. A decisão foi tomada pelo próprio ministro José Serra
depois de uma visita à clínica, que também foi descredenciada do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério decidiu, ainda, ingressar na Justiça Federal com processo criminal contra os donos da clínica.
Entre as irregularidades, os técnicos da Vigilância Santinária Estadual e policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Saúde Pública (DRCSP) encontraram o corpo de Expedito Gabriel Lessa, de 80 anos, vítima de arteriosclerose cerebral, que estava há um mês e cinco dias na geladeira do necrotério. Lessa morreu no dia 02 de janeiro, sua declaração de óbito saiu no dia 25, mas somente hoje, depois de saber que o ministro iria ao local, o diretor-administrativo da clínica, Lutegar dos Santos Pereira, assinou o pedido de remoção do corpo.
"Passamos esse tempo todo procurando algum parente do morto, não queríamos enterrá-lo como indigente, e por isso demoramos a pedir a remoção", disse Pereira. As explicações, porém, não convenceram o delegado da DRCSP, Jomar Sarkis, que deverá indiciar os donos da clínica por crime de maus-tratos (pena de dois meses a um ano de prisão) e por infração de medida sanitária preventiva (um mês a um ano de detenção).
Sarkis explicou que os 60 internos - na maioria oriundos de famílias pobres - tomavam água de poço artesiano sem tratamento. Amanhã (08), todos os pacientes serão removidos para a Clínica Nossa Senhora das Graças, em Bangu. Serra explicou que o SUS pagava mensalmente à Adefomm, considerada entidade filantrófica, R$ 1.462,00 por paciente - um repasse total de R$ 135 mil. "São quase 11 salários mínimos por paciente", ressaltou Serra.
"Trata-se de um serviço que não corresponde dignamente com a verba pública recebida, e por isso temos não só o dever de cobrar como de processar os donos da clínica". O ministro irá consultar a Procuradoria da República para processar o responsáveis com base no Código de Defesa do Consumidor. Limpeza - Antes da chegada de Serra, que estava acompanhado do secretário municipal de Saúde, Ronaldo Gazolla, funcionários da clínica, a pedido do diretor, fizeram uma limpeza geral nos três pavilhões onde estão os internos. A maquiagem, porém, não conseguiu esconder a revolta de alguns pacientes e funcionários. "Estou há quatro dias sem tomar banho", disse Alzira da Silva Santos, de 84 anos, que, apesar da idade, aparentava lucidez. "Pareço uma múmia fora do sarcófago".
A auxiliar de enfermagem Iracema Serafim disse que somente ela e mais uma pessoa cuidam de um pavilhão com 31 internas, entre elas Alzira. "É impossível dar banho em todo mundo", afirmou. Iracema, assim como os demais funcionários, estão sem receber salário desde agosto. Segundo o diretor Pereira, o atraso deve-se a ações trabalhistas de ex-funcionários herdadas da administração anterior.
"Considerei a atitude do ministro arbitrária, porque ele já chegou aqui com uma decisão formada; nossa situação está assim por causa das ações trabalhistas", tentou explicar Pereira. "Ora, quem assumiu a clínica é quem deve responder por seus problemas trabalhistas, e não tentar resolvê-los à custa dos idosos e do dinheiro público, que é muito por sinal", rebateu Serra.


