Brasília, 10 (AE) - Se ficar comprovado que os leões que mataram o menino José Miguel dos Santos Fonseca Júnior estavam famintos ou tinham estresse, o Circo Vostok poderá ser acionado com base na Lei dos Crimes Ambientais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aguardar o laudo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para decidir se haverá nova punição.
O quinto leão pertencente ao Vostok, levado hoje para o Zoológico de Recife, dificilmente será devolvido, segundo fontes do Ibama. Os três ursos cujas apresentações estão proibidas tiveram suas jaulas lacradas até que seja concretizada a vistoria que os fiscais do instituto estão fazendo no circo. Além da autuação de R$ 4 mil, aplicada por falta de apresentação da licença dos animais - exigida em caso de espécies provenientes de outros países -, o circo corre o risco de receber uma pesada multa, caso seja constatada, numa averiguação conduzida por técnicos do Ibama, que os animais estão em condições inadequadas.
Segundo o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais domésticos, selvagens ou exóticos - o caso dos leões - pode render prisão de 3 meses a 1 ano para o proprietário do circo. Além disso, o Vostok poderá até mesmo perder sua licença para funcionamento. A assessoria do Ibama esclareceu hoje que o órgão não tem como fiscalizar os circos, a não ser para verificar as condições dos animais. Cabe a prefeituras, Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e até mesmo ao Corpo de Bombeiros autorizar ou não a apresentação do circo. No caso do Vostok, não houve nenhuma consulta ao Ibama, nem mesmo para fiscalizar ou inspecionar as jaulas.
Segundo a primeira avaliação feita pelo Ibama, os demais animais do Vostok estavam em boas condições e, a princípio, o circo não teria cometido nenhum tipo de crime contra a fauna. "As jaulas, por exemplo, estavam dentro dos padrões normais e o que pode ter havido foi negligência do circo", afirmou um técnico do Ibama. "Os animais apreendidos até estavam em bom estado de saúde".
O órgão vai aguardar o laudo da necropsia nos leões mortos para verificar se, no momento do espetáculo, os animais estavam famintos ou cansados, o que impediria que fossem levados ao picadeiro.

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