Rio, 20 (AE) - Cinco postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado do Rio estão sob auditoria, por suspeita de fraude em seguros. Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Auditoria Geral do INSS está investigando 1.600 benefícios, que incluiriam processos virtuais - sem documentos que comprovem a falsificação. O prejuízo ao seguro social pode chegar a 16,6 milhões por ano, segundo estimativa do auditor geral Paulo César Nascimento Costa. As fraudes teriam começado em 1997.
No posto de São Gonçalo - um dos maiores do Estado, com 94 mil benefícios - a equipe descobriu 100 processos fraudulentos de pensões. "Funcionários davam o segurado por morto e a pensão era paga a uma falsa viúva; há casos de segurados que geraram mais de um benefício, com o teto máximo previdenciário, de R$ 1.255, 40", afirmou o ministro da Previdência Social, Waldeck Ornélas, que hoje afastou três servidores. "Era uma atuação temerária porque o segurado está vivo e procurava o INSS para solicitar um auxílio doença, pedir a aposentadoria - fatalmente a fraude seria descoberta."
Além de matar e ressuscitar os segurados no computador, os fraudadores forneciam endereços falsos das pensionistas. Na casa em que vive a costureira Carmem Reginda da Silva Coutinho, de 34 anos, no bairro de Jardim Catarina, deveriam viver seis falsas viúvas. "Comprei a casa em novembro do ano passado, aqui só minha mãe é pensionista, mas do Ministério da Saúde", disse a costureira.
Nos outros postos investigados - Xavier da Silveria e Laranjeiras, na zona sul, e Irajá e Praça da Banderia, na zona norte -, o golpe era com aposentadorias por tempo de serviço, em que há suspeita de vínculos empregatícios e valores de contribuição forjados. São 1.500 processos. O ministro determinou a revisão de todas as aposentadorias concedidas nesses quatro postos, nos últimos cinco anos. Em São Gonçalo, as pensões liberadas nos últimos 10 anos serão investigadas.
"Desde que assumi o Ministério, em 1998, foram demitidos 226 funcionários, 116 deles eram do Rio", afirmou. "Essa tradição precisa acabar: vamos isolar, erradicar e estinguir essa banda podre do INSS."
Ornélas informou ainda que está em estudo um projeto de lei a ser encaminhado ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil, modificando os termos da punição sobre os servidores que participam de fraude. Atualmente, os funcionários são afastados por 60 dias e recebem o salário integral. O ministro quer que a suspensão se estenda pelo período da investigação e os salários sejam proporcionais. "A legislação é muito frágil a esse respeito", afirmou o ministro.
Segundo o coordenador de Operações da Delegacia Previdenciária da Polícia Federal (Deleprev), Roberto Maia, a ação da quadrilha, que não usou documentos em alguns casos, vai dificultar a apuração das fraudes. "Os segurados foram criados no computador, o beneficiário não existe e o funcionário usou senha de servidor aposentado ou de outro posto", afirmou o coordenador. A Deleprev tem 3.500 inquéritos sobre fraudes no INSS e 300 investigações estão em andamento.

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