São Paulo, 10 (AE) - A Comissão de Concessões da Secretaria dos Transportes de São Paulo anunciou hoje que cinco das nove concessionárias que operam as rodovias paulistas estão com obras atrasadas. Em suas justificativas para os atrasos, todas as operadoras, exceto uma, alegam depender de autorização da Secretaria do Meio Ambiente - licença prévia, licença de instalação ou EIA-Rima - para iniciar as obras, ou, mais genericamente, de "problemas de meio ambiente".
A Comissão de Concessões vai reunir-se em plenário esta semana para analisar as justificativas das empresas e verificar se a culpa é mesmo da Secretaria do Meio Ambiente, ou se as concessionárias estão usando a dependência das autorizações para adiar seus compromissos. Eventuais multas serão anunciadas até o fim da semana, informou a entidade fiscalizadora.
A Secretaria do Meio Ambiente comprometeu-se a analisar os processos das concessionárias para avaliar quantas estão corretas e quantas mandaram os dados com atraso ou incompletos para retardar a autorização. Os resultados devem ser divulgados amanhã. Segundo um porta-voz da secretaria, há casos em que empresas recebem, por exemplo, uma notificação de que falta uma informação no pedido e demoram cinco meses para fornecer o dado. "Temos de analisar caso a caso para ver se não é isso que está acontecendo."
A Centrovias informou que ainda não conseguiu licença prévia da Secretaria para a duplicação da SP-225 entre o quilômetro 217, em Guaianás, e o quilômetro 253, em Bauru, obra cujo início estava marcado para 9 de janeiro deste ano.
A Triângulo do Sol não iniciou duas das nove obras que se comprometeu a realizar nos contratos, à espera de licenças de instalação: a duplicação da SP-326 do quilômetro 334,6 ao quilômetro 341,5, o Contorno de Jaboticabal, e a duplicação da mesma rodovia do quilômetro 368,6, em Taiuva, ao quilômetro 379, em Bebedouro. As melhorias estavam previstas para começar em 18 de janeiro de 99 e 30 de junho de 98, respectivamente.
A Vianorte alegou ter "problemas de meio ambiente" impedindo o início da construção da segunda pista da SP-322 de Sertãozinho (km 343) a Bebedouro (km 390), que estava previsto para 6 de março de 99.
A Centrovias informou que só iniciou 4 dos 16 quilômetros da duplicação da SP-225 entre Jaú (km 850) e Pederneiras (km 199) porque "o restante do trecho depende de emissão de licença prévia pela Secretaria do Meio Ambiente".
A Viaoeste depende de EIA-Rima para a duplicação da Raposo Tavares, a SP-270, entre Cotia (km 34) e Sorocaba (km 92).
A única concessionária que não culpou o meio ambiente pelo atraso foi a Tebe, cujo prazo de quatro anos para a duplicação de apenas quatro quilômetros da SP-351 em Bebedouro está sendo revisto.
Segundo a Comissão de Concessões, as possíveis multas não devem ser muito pesadas por enquanto. "Elas vão ficando mais altas conforme chega o prazo final para a entrega da obra"
explicou Sebastião Ricardo, coordenador de operações da Comissão de Concessões.

mockup