Cigarros falsificados invadem o Paraná
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quinta-feira, 17 de junho de 2004
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Treze por cento dos cigarros contrabandeados, falsificados ou vendidos irregularmente, apreendidos no Brasil, em 2003, estavam no Paraná. Em todo País, foram recolhidas 2 bilhões de unidades de cigarros, dos quais perto de 260 milhões em território paranaense. A maior parte foi encontrada nas cidades de Londrina, Maringá, Curitiba, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. O Paraná é o quarto estado brasileiro em número de apreensões de produtos irregulares, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os quatro estados concentram 80% do mercado ilegal de cigarros do País.
O balanço é da Operação Nacional de Combate ao Cigarro Ilegal, iniciada em março de 2003, pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). No total, foram fiscalizados cerca de 7,5 mil estabelecimentos em dez estados e em quase 2 mil deles foi encontrada mercadoria ilegal. As blitze, em parceria com a polícias civil e federal foram responsáveis, ainda, pela apreensão de 167 veículos em situação irregular, que apoiavam o comércio desses produtos, e o indiciamento de 2.421 pessoas envolvidas. Foram, ainda, estouradas 54 distribuidoras de cigarros paraguaios.
De acordo com o diretor da ABCF e responsável pela fiscalização no Paraná, Rodolpho Ramazzini, depois do cigarro, os produtos mais falsificados são os CD's, auto-peças e cervejas. Os que ele considera de maior risco, no entanto, além do cigarro e auto-peças, são os medicamentos e instrumentos cirúrgicos. Nas blitze realizada pela ABCF, segundo Ramazzini, já foram apreendidos, inclusive, catéteres falsificados.
A ABCF estima que 5 bilhões de cigarros falsificados foram vendidos no Paraná em 2003, o que representa 56% do total vendido no Estado. Entre os cigarros ilegais, a entidade calcula que 46% são vendidos em camelôs e 54%, em pontos de venda formal. Além do risco maior à saúde já que os produtos apresentam teores de alcatrão e nicotina seis vezes superior ao permitido e outros componentes nocivos como chumbo e zinco a venda do cigarro falsificado representa um rombo aos cofres públicos. O Paraná, segundo a ABCF, deixa de de arrecadar perto de R$ 101,8 milhões por ano em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o governo federal, o prejuízo é de aproximadamente R$ 145,9 milhões, com o que deixa de ser arrecadado no Estado.
A participação do mercado ilegal no volume total de venda de cigarros no Brasil gira em torno de 30%. Essa fatia chegou a alcançar 38,4% em junho de 2002, na taxa mais alta dos últimos 3 anos. Atualmente, são comercializados no Brasil cerca de 40 bilhões de cigarros ilegais, dos quais 5,5 bilhões são contrabandeados e falsos e outros fabricados por empresas instaladas no Brasil, mas que não pagam impostos.


