Cientistas brasileiros começam a esboçar um código de ética para inibir abusos na manipulação genética no País. Até o final da tarde de ontem especialistas na área discutiam, em seminário organizado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a elaboração do documento. E prometem ouvir, nos próximos meses, a opinião pública.
Enquanto cientistas no exterior anunciam a intenção de clonar humanos, no Brasil a clonagem é proibida pela Lei de Biossegurança (8.974), aprovada em 1995, que criou a CTNBio. A mesma lei estabeleceu a elaboração de um código de ética. ‘‘Mesmo as pessoas que não entendem nada do assunto serão ouvidas’’, afirma Esper Cavalheiro, presidente da CTNBio. ‘‘É preciso que, ao menos, um espelho da sociedade interfira no documento, pois a maioria das pesquisas é paga com dinheiro do contribuinte.’’
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto, afirma que o código atingirá, especialmente, a política para o setor. ‘‘Hoje, sem normas de conduta, a gente tateia no escuro.’’
Um código de ética em manipulação genética pode parecer assunto distante do cotidiano das pessoas, especialmente em um país onde boa parte da população não conta com o melhor da medicina. Mas não é, alegam os especialistas. ‘‘O código cuidará da conduta ética de todas as pesquisas relacionadas às ciências da vida’’, diz Cavalheiro. ‘‘A aplicação de novas técnicas de combate a doenças em hospitalizados, por exemplo, será tratada pelo documento.’’
Cavalheiro é contra a clonagem humana, o ‘‘vilão’’ da engenharia genética. Só a vaidade humana, segundo ele, pode justificar, no menos momento, o clone de um ser humano. Mas o campo da engenharia genética é vasto. ‘‘A manipulação de células do cordão umbilical para compensar falhas na própria pessoa é uma possibilidade maravilhosa’’, ilustra.‘‘Cabe à sociedade controlar esse desejo do cientista de testar suas habilidades técnicas.’’
A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Leila Oda avalia que ainda faltam estudos para assegurar experiências em clonagem humana. ‘‘Cada país tem de ter sua lei, e a nossa proíbe expressamente a clonagem.’’
O coordenador do seminário promovido pela CTNBio, Mário Toscano de Brito Filho, afirma que a ciência não vai parar por causa de decreto ou lei, mas um código, com a força de um acordo nacional, dirá até onde será possível ir na aplicação dos conhecimentos científicos. ‘‘O ser humano não poderá ser agredido em sua integridade.’’

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