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m de leitura Atualizado em 23/03/2022, 08:49

Cidades com bom saneamento investem 3 vezes mais

É o que aponta pesquisa do Trata Brasil, divulgada no Dia da Água. Municípios do PR e SP são maioria entre os melhores posicionados

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 23 de março de 2022

Júlia Barbon/ Folhapress
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Rio de Janeiro- Os municípios com os melhores índices de saneamento e acesso a água potável investem quase três vezes mais no setor do que aqueles com os piores indicadores, mostra um ranking feito anualmente pelo Instituto Trata Brasil e divulgado nesta terça (22). Enquanto as 20 cidades no topo da lista desembolsam uma média anual de R$ 135,24 por habitante, as 20 cidades no pé do levantamento gastam apenas R$ 48,90. Em valores totais, isso equivale a R$ 17 bilhões no primeiro grupo e R$ 3,8 bilhões do segundo em cinco anos.

Os dados são de 2020, os mais recentes, retirados do Snis (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) do Ministério do Desenvolvimento Regional. A partir de 12 indicadores, o instituto cria uma nota apenas para os cem municípios brasileiros mais populosos. É importante ressaltar que esses locais são geralmente os que recebem maiores investimentos e os que sustentam os melhores índices. A parcela da população com coleta de esgoto nesse grupo chega a 76%, por exemplo, enquanto no Brasil como um todo é de apenas 55%.

Ainda assim, há um abismo entre eles, que têm problemas mais complexos. Esse abismo fica claro principalmente nas pessoas com coleta (são 96% nos 20 melhores e 32% nos piores) e no volume de esgoto tratado (81% nos melhores e 25% nos piores). "Existe uma tendência muito grande de estagnação. As cidades que ocupavam as melhores e as piores posições se mantiveram ali", diz Luana Siewert Pretto, presidente executiva do Trata Brasil. Terça-feira, 22 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Água. 

Ela ressalta que 14 dos 20 municípios no topo da lista se concentram nos estados de São Paulo e do Paraná, com as primeiras colocações sendo ocupadas por Santos (SP), Uberlândia (MG), São José dos Pinhais (PR), São Paulo e Franca (SP). Enquanto isso, 8 dos 20 piores estão no Norte, sendo os mais mal colocados Macapá (AP), Porto Velho (RO), Santarém (PA), Rio Branco (AC) e Belém (PA).

Também se destacam negativamente capitais nordestinas e cidades da Baixada Fluminense ."Historicamente, o Norte nunca teve políticas públicas com investimentos garantidos para o saneamento básico. O objetivo é que todo município tenha um plano, com metas a serem cumpridas pelas concessionárias e fiscalizadas pelas agências reguladoras. Talvez esses locais não tenham isso", afirma Pretto.

Como considera dados de dois anos atrás, o levantamento ainda não reflete eventuais melhoras após o chamado marco legal do saneamento. Nos próximos relatórios, o instituto diz esperar que alguns desses índices subam consideravelmente.

Aprovada em julho de 2020, a legislação passou a estimular a participação de empresas privadas e definiu 2033 como meta para a sua universalização -ou seja, fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%. O relatório menciona que em 2021, portanto, "houve uma mudança de comportamento por parte de estados e municípios brasileiros", fazendo com o que o país movimentasse R$ 42,2 bilhões em leilões dos serviços em diversos locais.

No próximo dia 31 de março, as agências reguladoras dos estados devem se manifestar sobre a capacidade econômico-financeira das empresas que ganharam as concorrências. Uma das metas intermediárias da nova lei é que elas provem que têm condições de prestar os serviços.