Campinas (SP), 2 (AE) - A prefeitura de Iracemápolis (SP) decidiu devolver para os moradores que adquirirem carros zero-quilômetro movidos álcool o valor correspondente à cota que o município tem direito no recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O objetivo é incentivar a venda de veículos a álcool, já que a economia da cidade está baseada na cultura da cana-de-açúcar e na indústria sulcroalcooleira.
"Esperamos que a medida aumente em pelo menos 50% as vendas de carros a álcool esse ano na cidade", diz o prefeito Claudio Cosenza (PMDB). Ele á o autor do projeto de lei que prevê o desconto, aprovado em maio pela Câmara Municipal.
A lei, que já foi sancionada, autoriza o Executivo a devolver, durante os exercícios de 1999 a 2003, os valores referentes à parcela da prefeitura no recolhimento do IPVA. De acordo com a legislação, as prefeituras têm direito a receber 50% do que o estado arrecada com o imposto em cada município.
A lei sancionada pelo prefeito prevê que, no primeiro ano de vigência, os motoristas receberão 100% da cota a que a administração municipal tem direito. No segundo ano, porém, o desconto cai para 50% e, no terceiro ano, 20%.
Para ter direito à devolução do dinheiro, o motorista terá de estar em dia com o pagamento dos impostos municipais e comprovar residência na cidade. O desconto valerá apenas para carros licenciados no município.
Segundo o prefeito, o dinheiro será devolvido dentro de 30 dias após a apresentação do requerimento pedindo a devolução.
O município, com cerca de 16 mil habitantes, tem uma frota de aproximadamente 5,3 mil veículos. No ano passado, segundo Cosenza, o recolhimento de IPVA referente a carros licenciados na cidade chegou a R$ 400 mil. "Nossa expectativa é de que o crescimento nas vendas de veículos a álcool aqueça os negócios no setor canavieiro", diz.
De acordo com o prefeito, o cultivo de cana-de-açúcar representa 98% da agricultura no município e responde por 50% da receita mensal da prefeitura, da ordem de R$ 800 mil. A Usina Iracema, com sede em Iracemápolis e uma das maiores da região, produz cerca de 1,5 bilhão de litros de álcool por ano. "Toda nossa economia depende o setor sucroalcooleiro", afirma Cosenza.Por Clayton Levy ATENÇÃO EDITOR: Esta retranca corrige erros de digitação, no último parágrafo. Por favor, desconsidere a enviada anteriormente.

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