Para valorizar e qualificar os juízes formadores - aqueles que durante dois anos vão acompanhar os juízes candidatos ao vitaliciamento -, a Escola da Magistratura do Paraná e a Corregedoria Geral de Justiça promoveram no último sábado em Guaratuba o 1º Ciclo de Orientação para Juízes Formadores.
A iniciativa visou transmitir a importância da função na atuação para o procedimento de vitaliciamento dos magistrados em estágio probatório. O juiz formador vai acompanhar durante dois anos as atividades judicantes e o comportamento social do juiz recém ingresso na carreira da magistratura. Durante esse período serão analisadas o comportamento do juiz, a qualidade de seu trabalho seu desempenho quantitativo. ‘‘Só depois de julgada a conduta pessoal do juuiz é que ele poderá alcançar ou não o vitaliciamento, uma das garantias constitucionais para exercício da função do juiz’’, explica o desembargador Oto Sponholz, corregedor geral da Justiça.
‘‘Essa forma de recrutamento é inédita no Brasil, porque busca admitir juízes vocacionados para o exercício da magistratura’’, diz o juiz Ruy Fernando de Oliveira, coordenador de cursos da Escola da Magistratura do Paraná. A realização do ciclo em Guaratuba fez parte do convênio firmado entre a Escola da Magisratura e e a Corregedoria Geral de Justiça para ministrar cursos preparatórios para juízes formadores, levando em conta as orientações necessárias aos magistrados não vitalícios.
Segundo o diretor da Escola, desembargador Newton Álvaro da Luz, a entidade vai promover cursos também para os juízes em estágio probatório, visando sua preparação cultural. ‘‘Isto certamente contribuirá para o bom desempenho deles na prestação da tutela jurisdicional’’, diz o diretor.
Participaram do ciclo os 56 juízes formadores. O desembargador Oto Sponholz abriu o evento. Durante todo o sábado, eles assistiram a palestras sobre aspectos deontológicos e subjetivos da função, conduta funcional do vitaliciando, direção do processo civil e criminal, papel da Escola da Magistratura e o controle sistemático pela Corregedoria. Todas as exposições foram seguidas de debates, encerrados às 18 horas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Lenz César.

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