Pequim, 04 (AE-NEWSWEEK) - Os consumidores chineses aprendem a lutar por seus direitos. Dois anos atrás, o Volkswagen Santana de Liu Guichen começou a fazer uns ruídos engraçados. Ao longo de vários meses, a Volkswagen em Xangai trocou tudo, dos pneus à transmissão, mas o barulho não parou.
Finalmente, diz Liu, a companhia informou que o carro nada tinha de errado. Liu transformou seu veículo numa propaganda negativa, colando nele cartazes com letras de 30 centímetros que diziam: "Fui logrado! Este carro é horrível!" Nove meses depois, a Volkswagen de Xangai processou Liu por manchar sua reputação, mas desistiu da causa.
Liu levou a companhia automobilística ao tribunal pedindo indenização de 50 mil renminbis (yuans), o equivalente a US$ 6.100, por danos morais. Representantes da Volkswagen de Xangai rejeitaram o pedido da Newsweek para que discutissem o caso, que continua em andamento.
Direitos do consumidor, na China? Sim, claro. Com a transferência do poder comercial para mãos privadas, o país também assiste à ascensão de um grupo pequeno, mas firme, de cidadãos dispostos a defender seus direitos de consumidor. O movimento deslanchou em 1994, quando o governo aprovou a Lei de Defesa dos Direitos do Consumidor, que protege os compradores contra as mercadorias falsificadas ou de qualidade inferior que inundam a praça - e lhes garante o direito de pedir indenização.
Desde então, um punhado de processos bem-sucedidos motiva mais e mais compradores a reagir. Com o Supremo Tribunal da China prometendo abrir as sessões de julgamento ao grande público e com o governo de Pequim incluindo o "império da lei" na Constituição, os processos tornam-se o meio aceito de solucionar disputas. Segundo a Associação de Consumidores da China (ACC), entidade oficial, o número de queixas e processos apresentados todo ano vem aumentando paulatinamente. Grupos de defesa dos direitos do consumidor surgem em todo o país, instalando linhas telefônicas diretas, criando programas de rádio, páginas na Internet e até instituindo 15 de março como o Dia dos Direitos do Consumidor.
Só em alguns poucos países os consumidores precisam mais de proteção que na China. Desde que Deng Xiaoping desatrelou a economia em 1978, bens de má qualidade tornaram-se a realidade do dia-a-dia. O governo criou a ACC em 1985 para proteger os direitos dos consumidores e ajudar as vítimas a exigir indenização. Para alguns consumidores, certas compras são um negócio mortal. A ACC informou que, em 1998, 33 pessoas morreram
70 ficaram inválidas e mais de mil receberam ferimentos causados por produtos falsificados ou ruins. No ano passado, na província de Shanxi, produtores rurais engarrafaram metanol (álcool metílico) e o venderam como Fenjiu, um destilado popular no país. A bebida - com um teor alcoólico 902 vezes o limite adotado no país - matou 27 pessoas e fez mal a 700.
A maioria dos consumidores chineses não acreditava que tivesse direitos até que um jovem de fala mansa, natural de Shandong, entrou em cena. Em 1995, Wang Hai, então com 26 anos de idade, pôs à prova a validade da cláusula 49 da Lei de Defesa do Consumidor, que determina: se um comprador descobre que o produto é falsificado, o vendedor precisa reembolsá-lo oferecendo-lhe o dobro do preço pago. Depois de descobrir imitações de fones de ouvido Sony numa loja em Pequim, Wang comprou uma dezena e depois exigiu o reembolso em dobro. Acabou recebendo.
O êxito de Wang tornou-o uma lenda no combate a falsificações. Não demorou muito para que fregueses espertos em todo o país arrematassem produtos falsificados e exigissem indenização. Wang montou uma companhia própria, a Beinjing Dahai Consultants, para divulgar questões de interesse do consumidor - de remédios adulterados aos serviços de telecomunicações monopolistas do país. "A ignorância das pessoas já não é tanta", diz Wang. "Aumenta o número de consumidores que movem processo quando seus direitos são violados."
A maioria das queixas não chega aos tribunais. Pesquisa feita em 1997 mostrou que, embora mais de 25% dos consumidores dissessem que seus direitos foram violados, apenas 1% abriu processo. "Queixar-se é inútil", diz Tony Tan, professor de 23 anos em Pequim. "Desperdiça tempo, custa dinheiro e não se pode garantir que a gente vá ter o resultado desejado." De fato, a indenização mal cobre o preço da briga. Várias pessoas moveram processo depois de feridas nos olhos por garrafas de cerveja que explodiram. Maior indenização paga: 125 mil renminbis (US$ 15.250). A menor: cem garrafas de cerveja.

mockup