Caracas, 27 (AE-IPS) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assegurou hoje (27) "ao mundo inteiro" que em seu país o estado de direito não está sendo ferido, denunciou provocações que geraram um clima de tensão política e fez um apelo à paz.
Chávez falou ao país em meio a um confroto entre a Assembléia Constituinte, dominada por seus partidários, e o parlamento, controlado pela oposição, que provocou graves distúrbios no centro de Caracas.
O confronto foi amenizado com a mediação da Igreja Católica, mas antes houve manifestações em frente à sede do Poder Legislativo que culminaram com choques entre manifestantes e policiais e entre facções rivais.
O presidente disse que os distúrbios, aos quais classificou de "show deplorável", foram organizados pelos partidos tradicionais que "passaram por cima" do diálogo com a Constituinte.
A Assembléia deu início esta semana a uma reorganização dos poderes Legislativo e Judiciário, criticada pelos opositores que questionaram as atribuições dos constituintes.
O Congresso havia se declarado em recesso até outubro segundo um acordo prévio com a Constituinte, mas a maioria opositora decidiu interrompê-lo e convocar uma sessão bicameral para hoje, visando analisar as medidas constituintes.
Chávez considerou a convocação uma "provocação" feita pelas "cúpulas políticas do velho regime moribundo".
O presidente, entretanto, pediu que seja mantido "o caminho da paz", adevertindo que a instabilidade pode ser perigosa para uma Venezuela que "está à beira dos limites".
Chávez defendeu o processo constituinte e a competência da assembléia para reorganizar os poderes públicos. Ele também destacou que, dada a crise na qual se encontrava a Venezuela, "o único caminho pacífico era convocar uma Assembléia Constituinte soberana que não esteja subordinada aos poderes constituídos".
A Assembléia Constituinte da Venezuela foi instalada em 3 de agosto com a tarefa de redigir uma nova Constituição num prazo de seis meses.
Chávez é um tenente-coronel da reserva que chegou ao poder em fevereiro deste ano, tendo a convocação da Constituinte como sua principal bandeira.
Em seu discurso de hoje, o presidente destacou que o processo esta trilhando "um caminho pacífico, amplo e democrático", ao contrário de outros países onde as mudanças foram geradas por "violência, guerras fratricidas para tratar de sair de situações horrorosas".
O processo constituinte venezuelano incluiu um referendo em 25 de abril para aprovar a convocação da Assembléia e a eleição de seus delegados em 25 de julho. Também haverá uma consulta popular para a aprovação da Constituição quando ela estiver redigida.
Grande parte da mensagem de Chávez foi dirigida ao exterior, o que evidencia a preocupação do governo com a imagem do processo constituinte venezuelano. "Dizemos ao mundo inteiro que na Venezuela não existe um processo de desconhecimento do estado de direito", afirmou ele, assegurando que "aqui o estado de direito foi rompido há muito tempo". Chávez disse que, na verdade, a Constituinte busca "reconstruir esse estado de direito".
Ele também descartou que exista o objetivo de destruir as instituições, já que "faz tempo que as destroçaram". Agora, "a Venezuela está renascendo das cinzas", saindo de "uma terrível e dantesca" situação, afirmou.
Chávez voltou a criticar os partidos tradicionais que controlaram o governo pelos 40 anos de democracia anteriores a seu governo, responsabilizando-os pela atual crise.
A Venezuela é um país produtor de petróleo que enfrenta previsões de recessão econômica, um desemprego de mais de 15% e estimativas de que 80% da população vive na pobreza.

mockup