Curitiba - O Conselho Federal de Medicina (CFM) espera que o novo Código de Ética Médica (CEM), em vigor desde terça-feira, reduza o número de denúncias encaminhadas aos conselhos. Atualmente, cerca de 90% das denúncias, segundo o presidente do CFM, Roberto Luiz D'Ávilla, são decorrentes de problemas no relacionamento médico-paciente. ''O grande mote do código está em apontar para maior diálogo, na melhoria desta relação'', disse ele, ontem em Curitiba, quando esteve na sede do Conselho Regional no Paraná.
O código prevê uma relação mais aberta entre o médico e paciente. O profissional deverá informar o paciente, por exemplo, sobre todos os detalhes da doença, tratamento e medicação, de modo que o paciente tenha condições de decidir sobre o melhor tratamento. ''Durante muito tempo, esta relação foi de paternalismo, o médico tinha o conhecimento e tinha o poder de decidir. Agora o paciente também se sentirá responsável'', diz.
Ao todo, 118 artigos estabelecem os deveres dos médicos. Entre eles, itens com vetos à manipulação genética, à escolha do sexo do embrião e a qualquer tipo de relação comercial com empresas farmacêuticas. São novidades ainda o direito do paciente à segunda opinião médica e a extensão da responsabilidade, em caso de ausência de médicos em plantão, antes restrita ao plantonista, aos gestores de hospitais públicos e privados.
O código também prevê como dever do médico garantir ''morte digna'' a pacientes terminais ou sem perspectivas de cura com adoção dos ''cuidados paliativos''. Ou seja, em paciente com doenças irreversíveis e terminais, o médico deve evitar tratamentos dolorosos e dar preferência à sua qualidade de vida com o menor sofrimento físico, psicológico e espiritual.
O presidente do CFM contesta afirmações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que faltam médicos no País. Levantamento feito pelo conselho entre 2000 e 2009 mostra média nacional de um médico para 578 habitantes, índice próximo ao de países como os Estados Unidos, onde a proporção é de um para 411 pessoas.
''Não faltam médicos no Brasil. O problema é que há uma má distribuição no País. Hoje temos bolsões, principalmente no Norte e Nordeste, onde realmente faltam médicos'', disse o 1º secretário do CFM e responsável pela coleta de dados da pesquisa, Desiré Carlos Callegari.
Para o CFM, a solução é a implantação de uma política pública eficaz de interiorização da assistência à saúde, criando uma carreira para o profissional dentro do quadro do sistema de saúde e, ainda, estabelecendo estruturas de trabalho nas cidades do interior, com pessoal e recursos tecnológicos.

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