CFM aciona Justiça contra restrição à mamografia
PUBLICAÇÃO
sábado, 22 de fevereiro de 2014
Marian Trigueiros<br>Reportagem Local 
Londrina - O embate travado entre entidades de saúde e o Ministério da Saúde (MS) com relação à portaria 1.253, que trata da realização de mamografias em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), continua gerando discussões. De um lado, Comissão Nacional de Mamografia formada pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) - reitera a preocupação da suposta restrição de exames, seja pela idade, ou pela recomendação de exame de mamografia unilateral, em apenas uma das mama. De outro, o MS, que defende-se das acusações.
A portaria em questão foi publicada em novembro e diz respeito sobre o repasse de verbas da União, destinadas aos estados e municípios, com relação ao tipo de exame e financiamento de mamografias feitas em mulheres pelo SUS. De acordo com a coordenadora da comissão, Linei Urban, a portaria contraria a Lei 11.664/08, em vigor desde abril de 2009, que prevê que toda mulher a partir dos 40 anos tem direito à mamografia, ao restringir o repasse de recursos aos exames para mulheres entre 50 e 69 anos. "Não impedem explicitamente a realização do exame, mas não vão repassar o valor aos municípios. Neste caso, as secretarias que teriam de arcar com os custos e isso não vai acontecer", reclama.
De acordo com a coordenadora, o grupo de mulheres entre 40 e 49 anos representa 40% dos diagnósticos de câncer de mama. "Não se sabe porque, mas o perfil das brasileiras é diferente das pacientes de países ricos. A quantidade de casos nessa faixa a ser negligenciada é muito expressiva." Um tumor abaixo de um centímetro, segundo ela, só é localizado por meio da mamografia. Nesse estágio, a sobrevida chega a 95%. Um tumor só passaria a ser palpável a partir de dois centímetros. "Já no estágio mais avançado, as chances caem para apenas 13%. A média é o tumor dobrar de tamanho a cada seis meses. Por isso, defendemos o rastreamento para todas as mulheres assintomáticas acima de 40 anos", completa.
Para o secretário do CFM, Desiré Carlos Callegari, apesar do MS dizer o contrário, o departamento jurídico do conselho garante que a portaria restringe os exames. "Entramos com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo uma tutela antecipada contra a União em defesa da ampliação do acesso das mulheres aos exames de prevenção e de diagnóstico do câncer de mama", informou.
Cirurgia evitável
No ano de 2001, aos 42 anos, Diva da Cruz percebeu um caroço no seio. Imediatamente, procurou ajuda médica para saber do que se tratava. "Mas o pior aconteceu. O câncer de mama foi confirmado após realizar a mamografia e uma punção", conta. Exames que ela nunca havia feito anteriormente, por medo e não achar tão importante. "Hoje tenho a consciência de que se eu tivesse descoberto bem no início, talvez não precisaria tirar parte do seio, além de passar por tantas sessões de radioterapia e quimioterapia". Da descoberta até a cirurgia foram oito meses angustiantes de espera. "Felizmente, deu tudo certo e hoje estou muito bem. Mas tanto a espera, como o tratamento foram terríveis". Desde então, nos doze anos que se passaram, ela faz anualmente os exames de mamografia. "A prevenção sempre é melhor", garante.


