Cerj descumpre determinações feitas pela Aneel
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 22 de fevereiro de 2000
Por Gustavo Paul 
Brasília, 23 (AE) - A Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Cerj), comprada em novembro de 1996 pela empresa portuguesa EDP, a chilen Chilectra e a espanholsa Endesa, só cumpriu 53% das determinações feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 1997. Em um relatório encaminhado à concessionária, a agência constatou que 54% dos consumidores da Cerj estão com níveis de tensão fora dos padrões de qualidade.
"A Cerj é uma empresa que tem dificuldades em entender o papel do órgão regulador", disse o diretor da Aneel, Eduardo Ellery. Segundo ele, a concessionária que atende 4,3 milhões de pessoas em 66 municípios do interior do Rio de Janeiro é a concessionária que mais foi multada pela Aneel. Ao todo, por não cumprir as determinações do órgão regulador, a Cerj recebeu cinco autos de infração que somam R$ 1,398 milhão.
A Aneel divulgou hoje algumas determinações que foram feitas à concessionária. A agência quer que a Cerj providencie meios para o rápido acesso de todos os seus clientes à empresa, pessoalmente ou por telefone. Outra determinação exige que a Cerj apresente um programa de metas em cumprimento ao Contrato de Concessão no que se refere à continuidade do fornecimento de energia.
Além disso, a agência determinou que a concessionária fluminense implemente diretrizes, critérios e procedimentos internos no sentido de evitar grandes variações de tensão no fornecimento. Como mais da metade das unidades consumidores operam com nível de tensão fora dos padrões de qualidade, a agência teme problemas com equipamentos domésticos e possíveis falhas no abastecimento. No verão de 1998 a empresa foi uma das responsáveis por problemas de fornecimento de luz no Rio de Janeiro.
"A filosofia de gestão da empresa mostra-se passível de um aprimoramento forte", disse Ellery. Ao longo dos últimos três anos, a Cerj sofreu três fiscalizações por parte da agência. Vários problemas foram detectados, mas a empresa atendeu pouco mais da metade das orientações da Aneel. Segundo o diretor da agência, se as novas determinações não forem cumpridas, a empresa poderá sofrer mais punições. "Estamos apertando a Cerj", disse o diretor.


