Cerca de 2,4 bi de verbas da educação mudam de mãos em 98
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sexta-feira, 21 de novembro de 1997
Agência Estado Brasília 
Cerca de R$ 2,4 bilhões vão mudar de mãos com o novo sistema de distribuição de verbas para educação. O sistema foi criado para premiar Estados e municípios que investem no ensino de 1º grau. Responsável por 80% da rede primária no Estado, o governo de São Paulo, por exemplo, terá para 1998 um adicional de R$ 621 milhões, transferidos de municípios que não aplicam no ensino fundamental. O aluno visto como um ônus para os governantes agora vai ser uma garantia de receita, afirma o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), José Carletti.
O novo sistema entra em funcionamento em 1º de janeiro, com
a aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Constituído por parte da receita de Estados e municípios, o fundo redistribui verba para governadores e prefeitos conforme o número de estudantes matriculados. Segundo calcula o Ministério da Educação, o total da aplicação em 1º grau alcançará R$ 13,8 bilhões no próximo ano. Por lei, as transferências têm de garantir em 1998 a aplicação mínima de R$ 315,00 por aluno. Sessenta por cento dos recursos serão usados para aumentar o salário do professor.
No Pará, que se antecipou e desde julho vem aplicando as
regras do fundo, já houve melhoria salarial, ainda que muito tímida. Em Santarém, os professores que ganhavam um salário mínimo tiveram um aumento em forma de abono de 67% e passaram a receber R$ 200,00.
Na matemática do fundo, ganham o aluno, o professor e os
administradores que, de fato, investem no ensino fundamental, afirma o ministro Paulo Renato Souza. Segundo ele, é inadmissível que municípios ricos, como São Bernardo do Campo, em São Paulo, não tenham sequer um estudante de 1º grau.


