Centrais petroquímicas vão produzir gasolina16/Mar, 20:42 Por Eugênio Melloni Rio, 16 (AE) - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicará, na próxima semana, portaria autorizando as três centrais petroquímicas (PqU, Copene e Copesul) a fabricar gasolina, afirmou hoje o diretor-geral da agência, David Zylbersztajn. A iniciativa, que integra as ações da agência para reduzir a prática de adulteração e de evasão fiscal na distribuição de combustíveis, deverá permitir a entrada de três novos agentes na atividade de refino, que passarão a responder por até 8% da oferta da gasolina "A" - a gasolina sem a adição de álcool carburante. "As centrais petroquímicas passarão a atuar como verdadeiras refinarias", afirmou Zylbersztajn. A medida abre ainda, às centrais petroquímicas, a possibilidade de constituírem distribuidoras de combustíveis, reproduzindo o modelo estabelecido pela Petrobrás com a BR Distribuidora. Com a autorização, as centrais petroquímicas, que já têm capacidade técnica para a produção de gasolina "A", estarão legalmente aptas a oferecer ao mercado até 105 mil metros cúbicos por mês do combustível. Segundo a ANP, o mercado absorveu, em 1998, uma média de 1,488 milhão de metros cúbicos por mês. A produção de gasolina "A" das centrais deverá ser superior à das duas únicas refinarias privadas do País - uma pertencente à YPF e ao Grupo Peixoto de Castro e a outra, à Petróleos Ipiranga -, que produzem juntas cerca de 2% do total. A Petrobrás, com suas 11 refinarias, responde pelos 98% restantes. Um regime de cotas de produção, estabelecido pela ANP, deverá reger a nova atividade das centrais. As suas vendas para as distribuidoras também deverão passar, necessariamente, pelo crivo da agência. Segundo Júlio Colombi Netto, diretor da ANP, as centrais petroquímicas poderão ser autorizadas a produzir, futuramente, o GLP (o gás de cozinha) e o óleo diesel, já que os solventes residuais do seu processo industrial também servem de matéria-prima para a fabricação desses combustíveis. "Essas autorizações somente deverão ocorrer após a aprovação da reforma tributária", acrescentou. De acordo com funcionários do governo federal, a principal finalidade da medida será dar uma destinação econômica aos solventes residuais do processo petroquímico. O governo suspeitava que os solventes, vendidos à Petrobrás para a fabricação de combustíveis, estavam sendo desviados, em períodos de menor demanda da estatal, para o mercado clandestino. "Analisamos uma série histórica das compras de nafta química pelas centrais petroquímicas e as vendas de solventes para a Petrobrás e verificamos que havia uma discrepância em alguns momentos", disse um técnico. A publicação da portaria chegou a ser anunciada em algumas ocasiões nos últimos meses, mas acabou sendo adiada. "Estávamos montando a estrutura de arrecadação de impostos (PIS Cofins e Parcela de Preços Específico - PPE) para a nova atividade das centrais, o que tomou a maior parte do tempo", disse Colombi. As centrais petroquímicas PqU e Copesul não se manifestaram até o início da noite. A Copene informou que somente se manifestará após a publicação da portaria. O presidente da Petrobras Philippe Reichstul também foi procurado na tarde de hoje, mas não foi localizado.

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