Pelo menos 24 mil brasileiros farão parte das listas únicas de candidatos a receptores de órgãos nos Estados. A estimativa é do Ministério da Saúde. Enquanto 12 mil esperam um novo rim, até agora apenas 30 pessoas no País aguardam a chance de receber um pulmão. A partir da estruturação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), todos serão cadastrados em uma das planejadas 16 Centrais Estaduais, que controlarão as listas.
Até o final de abril, o ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, quer ver as centrais integradas ao SNT. Elas serão responsáveis pela organização da lista única por órgão e pela administração do sistema estadual. ‘‘A central será de papel fundamental para controlar o processo de captação e distribuição de órgãos, mantendo a lisura de todos os procedimentos’’, afirma Selma Loch, coordenadora de Alta Complexidade do ministério.
Cada central terá um computador e um software, ainda em desenvolvimento, para controlar a lista única. Quando surge um doador, a central aciona o sistema, informatizado, que detecta os 10 primeiros candidatos a receptores com compatibilidade para o órgão. Ao localizar o primeiro mais compatível, é avisado o hospital no qual o receptor está cadastrado. Se ele tem problemas, segue o segundo mais compatível.
O fato de a pessoa estar no primeiro lugar da lista não significa que ela vá receber o órgão primeiro. ‘‘A ordem cronológica tem maior peso, mas a compatibilidade é fundamental, porque se a pessoa receber um órgão não compatível, vai perdê-lo em menos de um ano’’, explicou Selma.
A nova lei retira da família o poder de impedir a retirada do órgão de um familiar quando ele, em vida, não se manifestou contrário. Mas o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso já se pronunciou favorável à consulta dos parentes, e o ministro Albuquerque também afirmou que a relação médico/paciente deve ser respeitada.
Até agora, existem centrais de transplantes estruturadas em São Paulo (capital e Ribeirão Preto), Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Estuda-se a possibilidade de criação de centrais também no Amazonas, em Mato Grosso, no Ceará, e mais uma unidade no Rio Grande do Sul.
Os Estados que não têm estrutura para montar uma central poderão se consorciar também. É o caso de Pernambuco e Alagoas, que estudam uma forma de montar uma lista única para os dois Estados.
A pessoa pode se cadastrar em uma central que não seja a de seu Estado, mas não poderá fazer cadastramento duplo. Ao ser cadastrado, o paciente receberá um comprovante.
As centrais estarão ligadas aos 115 hospitais hoje credenciados para a realização de transplantes. Outros hospitais poderão cadastrar-se no Sistema Único de Saúde para apenas captar órgãos. O ministério pagará a cada um dos procedimentos médicos envolvidos para estimular a captação.
Em São Paulo, poderá haver mais de duas centrais e mais de uma lista única. Vai depender do Estado e dos critérios que o Ministério da Saúde vai divulgar até o final deste mês. Será estabelecido, por exemplo, o número máximo de centrais e o mínimo de pacientes que ela deverá atender, levando sempre em conta a base populacional do Estado.
Hoje, além dos 12 mil pacientes em hemodiálise à espera de um rim, o Brasil convive com listas que somam 10 mil candidatos a uma córnea, 700 a um fígado, 400 a um coração e outros 400 em busca de um transplante de medula. ‘‘Esses números, certamente, deverão subir’’, acredita Selma Loch. Foram feitos, em 1996, cerca de dois mil transplantes no País. A expectativa é de, em cinco anos, elevar esse número para 3,2 mil ao ano.

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