de Brasília
O Ministério da Educação pretende cobrar dos Estados a responsabilidade pela oferta de ensino médio no País. O censo escolar detectou que municípios estão assumindo esse papel, aumentado o número de matrículas de 2º grau nos dois últimos anos. Cabe às redes municipais atender à pré-escola e ao 1º grau, e os técnicos do MEC temem que a distorção prejudique a qualidade nos dois níveis de ensino.
O problema ocorre principalmente em redes municipais do Norte, onde houve incremento de 38% de matrículas para o 2º grau entre 95 e 96, e do Nordeste, com aumento de 14% a oferta no mesmo período. Justamente nas regiões com maiores índices de analfabetismo e repetência. Os municípios estariam entrando no ensino médio por falha dos Estados, avaliou a secretária de Informação e Avaliação Educacional do MEC, Maria Helena Guimarães.
‘‘Os municípios têm constitucionalmente e pela Lei de Diretrizes e Bases a responsabilidade de atender à pré-escola e ao ensino fundamental’’, salientou a secretária. As estatísticas do censo revelam que, no Brasil, houve um incremento de 10,2% de matrículas no ensino médio na rede municipal, contra 9,1% de aumento na rede estadual. Em Rondônia, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba e Bahia, e nos Estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso foi verificado maior incremento de vagas na rede municipal de ensino médio em relação à estadual.
Maria Helena levará o problema ao ministro Paulo Renato Souza. ‘‘Poderemos recomendar ao Conselho Nacional de Educação que atue junto aos Estados para que impeçam a continuidade da situação’’, explicou a técnica.
O censo confirmou ainda que o setor privado vem diminuindo sua participação na pré-escola (menos 7% de vagas entre 1995 e 1996) e no ensino fundamental (menos 0,9%), aumentando apenas no ensino de 2º grau. ‘‘Houve uma queda do poder aquisitivo da classe média nos últimos dez anos’’, explicou Maria Helena. Segunda ela, a tendência é de que as escolas privadas atinjam a média de 10% de participação no sistema educacional.
Já o ensino de 2º grau apresentou no censo altas taxas de crescimento, resultado da melhora do ensino fundamental. A chefe do Núcleo Regional de Educação de Curitiba, Clemência Ferreira Ribas, acredita que o aumento no número de matrículas no ensino médio paranaense se deve às novas exigências de indústrias e empresas que se instalaram no Estado. ‘‘A escolaridade é o ponto alto para contratações’’, disse a professora.

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