Brasília - O censo da população carcerária pode custar R$ 18 milhões. O projeto é idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor não está definido, mas a estimativa está sendo considerada dentro do próprio tribunal. O censo servirá para levantar o número de presidiários no País e as condições das penitenciárias - por exemplo, quantos detentos ocupam a mesma cela. O assunto foi discutido no sábado (7) durante a reunião de Cármen Lúcia com o presidente Michel Temer.

Os custos devem ser repassados pelo governo federal, mas ainda não está definido como isso será feito. Para se ter ideia, no ano de 2016, o governo federal gastou R$ 104 milhões com o Fundo Penitenciário Nacional, o que dá um custo médio de R$ 8,6 milhões mensais - o censo, portanto, equivale a aproximadamente dois meses do orçamento.

O fundo tem como objetivo custear as quatro penitenciárias federais de segurança máxima, o departamento penitenciário federal e suas diretorias. Não há prazo para o censo ser finalizado, mas a meta é que seja concluído até o fim de 2017.

A pauta carcerária é uma das principais bandeiras da ministra Cármen Lúcia. Organizações não governamentais e entidades humanitárias, como a Pastoral Carcerária, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), devem ser chamadas para auxiliar na elaboração do projeto.

PRESÍDIO
Após chamar o massacre presidiários de "acidente pavoroso", o presidente Michel Temer disse na manhã desta segunda-feira (9) que a crise do setor é uma "situação dramática". Ele também anunciou a construção de um presídio de segurança máxima, um dos cinco planejados pelo governo federal, no Rio Grande do Sul. O anúncio de Temer ocorreu durante cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Temer não informou prazos para realização da obra, tampouco a cidade onde ficará o presídio federal. O governador José Ivo Sartori, segundo o presidente, deverá escolher o local. Questionado sobre o novo presídio ser suficiente para resolver os problemas penitenciários, Temer disse ser "evidente que não", mas que se trata de uma "situação dramática".

"Espero que daqui algum tempo nós possamos construir só escolas. Mas, por enquanto, temos uma situação dramática. Quando pega presídios no Brasil, cabe 600 e tem 1.200 pessoas. Se não atuar nessa área, não consegue dar os primeiros passos", disse. O anúncio do presidente foi feito em meio à crise dos presídios, com 102 assassinatos na primeira semana do ano. (Colaborou Paula Sperb)

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