Cena Política (Exclusivo para clientes da Agência Estado) A economia melhora Por Ariosto Teixeira
O mês está praticamente se encerrando com um conjunto de notícias positivas que há muito não emergiam, simultaneamente, da economia e da política. A mais recente e importante delas foi divulgada na manhã de sexta-feira pelo Banco Central: o déficit nominal do setor público em janeiro foi de R$ 2,689 bilhões, correspondente a 3,01% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se de um resultado comemorado pelo governo como "extraordinário" e que foi definido por especialistas do mercado como "um déficit de nível europeu". A condição para um país se tornar membro da União Européia foi a de redução do déficit público dos países se situasse abaixo de 3%. A desvalorização cambial brasileira, em janeiro do ano passado, produziu um déficit nominal de 52 bilhões e construiu um efeito estatístico assustador sobre as contas públicas, elevando o déficit nominal para um patamar de dois dígitos.
A outra informação importante na economia foi transmitida também pelo Banco Central, depois da reunião Conselho de Política Monetária: a inflação está sob controle e com tendência de baixa, na direção da meta de uma taxa de 6% no ano. A valorização do real perante o dólar, nos últimos dias, também foi percebida como um sinal de estabilidade e de absorção pela cultura econômica do modelo de câmbio flutuante. No fundo, treze meses depois da reforma cambial, o overshooting que levou o dólar a valer R$ 2,20, no ano passado, chegou a seu nível mais baixo atingindo R$ 1,71 na sexta-feira.
Do ponto de vista político, a prevalência da posição do governo na definição do novo valor do salário mínimo é reveladora de dois fatos: a liderança do presidente Fernando Henrique Cardoso continua forte o suficiente pasra impor ao setor político um aumento considerado eleitoralmente baixo; não existem mais dúvidas sobre a determinação do governo que atribui prioridade ao equilíbrio fiscal e orçamentário quando o presidente toma esse tipo de decisão, em ano eleitoral e contra a vontade de seus aliados. O próprio presidente explicou sua opção no encontro de quinta-feira com os políticos de sua base de apoio: "Não importa o desgaste e a perda de popularidade. Para nós, mais importante é não perder o rumo. Vou falar com franqueza: é hora de virar o jogo com a economia crescendo com solidez".
Nesse cenário, o resultado nominal consolidado do setor público era o último número da economia que ainda não refletia o progresso da situação fiscal do país, segundo explicou o diretor de política monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo
durante conferência telefônica com analistas do mercado promovida pela Agência Estado. Conforme ele, esse resultado "ficou acima do esperado" (o governo contava com um bom número
mas foi surpreendido com resultados que são praticamente a metade do que imaginava conseguir), mas advertiu que esse quadro será sustentável desde que se consolidem, sem recuos, os alicerces do programa de ajuste fiscal. O receio do governo é de que a boa gestão macroeconômica estimule as pressões e demandas políticas por aumento dos gastos do governo.
A consistência do resultado nominal se refletiu também no resultado primário do setor público, que apresentou um superávit de 4,58% do PIB. Relembre-se que o acordo com o Fundo Monetário Internacional determina a construção de um superávit primário de 3,1% do PIB este ano. Isso representa um alívio para a equipe econômica liderada pelo ministro Pedro Malan e, ao mesmo tempo, refuta na prática a hipótese de que o governo pretenda rediscutir as metas fiscais estabelecidas no acordo com o FMI. Ou seja, o quadro fiscal tendente ao equilíbrio aumenta a confiança no Brasil como um bom lugar para receber investimentos.
Mas o que esses números significam para a vida real? Para o governo, e daí a comemoração, eles representam o sinal verde para soltar o que ainda resta de amarra na economia para acelerar o ritmo de atividade econômica. Além disso, eles demostram que não são infundados os prognósticos de crescimento econômico médio de 4% a ser alcançado em 2000, e da preservação desse ritmo de expansão por um período longo. A volta do desenvolvimento com base em fundamentos econômicos sustentáveis pode ser traduzida por aumento de emprego, expansão da renda e do consumo, o que logicamente em matéria política se traduz por aumento do conforto social e da popularidade do governo. E-mail: [email protected]

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