Cemitério de poesias
O ministro da Justiça, José Carlos Dias, redescobriu a América ao longo da semana: disse que existe infiltração do crime organizado nos Três Poderes, numa evolução dramática, e os tentáculos do narcotráfico estão por toda parte. Para reverter esse quadro, imagina a Polícia Federal oferecendo diretrizes para as Polícias Civil e Militar, que entre outros enfrentam o problema da dualidade.
É impressionante a mesmice em torno desse assunto. Incrível como se enxuga gelo sobre o tema que representa hoje uma das principais preocupações dos brasileiros. Engraçado, para não dizer ridículo, que primeiro o ministro reúne ‘‘conselheiros’’ membros de um Conselho Nacional de Segurança Pública para depois, só no mês que vem, tratar do assunto com os respectivos secretários estaduais da Segurança.
Está tudo errado nesse encaminhamento. Uma das piores coisas que existem em matéria de segurança é ter que enfrentar gente que nada entende da matéria mas adora dar palpites e, se possível, mandar nas organizações policiais, o que consideram uma delícia. Fazem todos os estragos possíveis, deixam o Governo e não querem mais saber dos prejuízos que deixaram para trás.
Devagar com o andor. Dias já sentiu o gosto de ser secretário da Justiça em São Paulo. Em nome dos bons propósitos, que acredito serem autênticos, simplesmente destruiu o sistema penitenciário paulista com suas idéias desconectadas com a realidade. Até hoje a rede prisional de São Paulo paga o preço, altíssimo, dessa pulverização que não levou em consideração o princípio básico de que sem segurança e disciplina não existe presídio que resista. Ou seja: não há que se falar em ‘‘democratizar’’ a prisão que faz parte de um sistema autoritário por excelência. Devaneios em torno da prisão sempre foram perigosos. Como também são em relação à Polícia.
Há mais, porém. No caso concreto de delírio da semana em Brasília, não se pode esquecer, jamais, que os Estados são autônomos. Por isso Itamar Franco fez bravatas com a Polícia Militar mineira com insólitas manobras em Furnas, pretendendo dar uma demonstração de força no velho estilo de Ademar de Barros, em São Paulo, décadas atrás. Além disso, a Polícia Federal tem representação suficiente em alguns pontos do País, mas não em todos, e não tem como coordenar ações de polícias estaduais em lugares onde é ostensivamente mais fragilizada. Outro detalhe é que a PF tem por competência constitucional ser a polícia Judiciária da União, o que está mais do que explicitado no artigo 144 da Carta Magna.
Imaginar a PF coordenando polícias estaduais é um desconhecimento atroz dos assuntos de segurança. Por causa de besteróis semelhantes, o ministro Celso Veloso, presidente do Supremo Tribunal Federal, chegou a sugerir, nos últimos dias, que o Governo Federal se assessore juridicamente antes de apresentar projetos, que ultimamente têm esbarrado em intransponíveis obstáculos de ordem constitucional.
Recentemente, em conversa com o secretário de Defesa Social do Pará, Paulo Sette Câmara, descobri que em Belém foi criado uma sistema unificado de segurança, inclusive com escola de formação para as Polícias Civil e Militar num mesmo espaço físico. Eureka! Talvez essa seja a solução, buscada também pelo governo do Rio de Janeiro: unificar as Polícias depende de reforma constitucional, mas integrá-las depende apenas de boa vontade.
Quanto ao crime organizado, pode-se dizer hoje que na maioria dos Estados brasileiros existe uma polícia desorganizada para enfrentá-lo. Podemos ter condições de encará-lo com organização, informações, capacidade investigativa e vontade política – que não temos, como estamos assistindo, perplexos, em relação aos recentes acontecimentos de Mato Grosso, Piauí, Espírito Santo e Alagoas. Esses Estados esperam ações concretas e não propostas mirabolantes. Em Cuiabá, Teresina, Vitória e Maceió, e suas respectivas proximidades, teorizar nada mais significa construir cemitério de poesias.

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