CEF deve pagar R$ 78 mi a garimpeiros
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sexta-feira, 28 de maio de 1999
Agência Estado 
O juiz Novély Vilanova da Silva Reis da 7ª Vara Federal de Brasília, determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) que pague cerca de R$ 78 milhões à Cooperativa Mista de Garimpeiros de Serra Pelada. O valor servirá para compensar as sobras de ouro vindo do garimpo de Serra Pelada para a CEF, que tinha exclusividade na compra do metal. A CEF ainda pode apresentar recurso contra a decisão.
Nas operações, por exemplo, os garimpeiros entregavam cem gramas de ouro. Era feita a queima do metal, da qual resultava uma quantidade menor da entregue pelo garimpeiro, uma vez que eram retiradas as impurezas. A CEF pagava pelo ouro puro mas a cooperativa queria receber pelas impurezas também.
Conforme o processo judicial, a CEF e a Rio Doce Geologia e Mineração (Docegeo) celebraram um contrato para aquisição de ouro. A cooperativa sustentou no processo que, por causa disso, a CEF comercializou 35,3 milhões de gramas de ouro de abril de 1980 a dezembro de 1985, mas se apropriou de 888,3 mil gramas do metal. A CEF alegou que a operação estava legalmente autorizada por um convênio assinado com o Banco Central (BC). A Docegeo respondeu que apenas prestava serviço de aquisição para a CEF, comprando o ouro dos garimpeiros em nome da instituição financeira.
Na decisão, o juiz determinou que um contador atualize os cálculos da dívida da CEF. O juiz também ordena que a CEF seja comunicada sobre a necessidade do pagamento. A instituição pode indicar bens que garantam o valor da dívida.
Cólera Depois cinco anos a cólera voltou a assustar Minas Gerais. Três casos foram confirmados nesta semana e há outros sete sob suspeita. As ocorrências foram notificadas em Pedra Azul, na região do Vale do Jequitinhonha, no Norte do Estado.
Medicamentos como hipocloreto de sódio e solução para reidratação oral foram enviados para as cidades sob alerta. A região do Vale do Jequitinhonha é marcada pela falta de saneamento básico e pobreza.
Dos três casos confirmados, apenas um era de morador de Pedra Azul. Os outros dois eram caminhoneiros, um da Bahia e o outro do Paraná.


