Londrina - A superlotação da Casa de Custódia de Londrina (CCL) está impedindo que um acordo entre duas secretarias do governo estadual seja cumprido. Há pouco mais de um mês, a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, assumiu o compromisso de remover 15 presos por semana do 5º Distrito Policial, unidade instalada no Conjunto Luiz de Sá (Zona Norte) que a Pastoral Carcerária e o Centro dos Direitos Humanos (CDH) consideram em ''situação caótica''.
Conforme o delegado-chefe da 10 Subdivisão Policial (vinculada à Secretaria de Segurança Pública), Márcio Amaro, o acordo não está sendo cumprido. ''A Polícia Civil está de mãos atadas. Não há outra unidade que possa ser usada para presos provisórios na cidade. Ainda aguardamos que o compromisso seja honrado'', disse.
O diretor do Departamento Penintenciário (Depen), Maurício Kuehne, afirmou à reportagem que não sabia que o acordo não estava sendo cumprido. ''Vou pedir explicações para os diretores da unidade'', afirmou.
A Folha apurou que a CCL está com um número de presos além da capacidade, que é de 288 vagas. No entanto, parte dos detentos já é condenada e poderia ser removida para o sistema penal, abrindo vaga para receber os detidos à espera de julgamento.
Em visita ao 5º Distrito Policial na segunda-feira, uma comissão formada por representantes da Pastoral Carcerária, o CDH e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal não conseguiram circular pela carceragem da delegacia, tamanha era a superlotação. Pelas informações recebidas pela comissão, a unidade com capacidade para 24 detentos abrigava 86.
''A situação é caótica. Lembra um ônibus superlotado, mas que não sai do lugar. E já esteve pior. Na semana passada, o número de presos chegou a 115'', compara o padre Edvan Pedro dos Santos, assessor da pastoral. Segundo ele, os presos dormem em pé e estão espalhados pelos corredores. A vigilância é deficiente. ''Há uma escola de ensino básico ao lado. E duas igrejas. E o risco de um motim é iminente'', afirma.
Para o padre, a situação é ainda pior que na carceragem do 2º Distrito Policial (Zona Leste) - encampada recentemente pela Secretaria de Justiça. ''No 2º DP, havia uma estrutura bem melhor. No 5º, as condições do prédio são precárias.''
Kuehne disse que Londrina deve se beneficiar com a abertura de novas vagas na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste e na Colônia Industrial de Maringá, em setembro (ver texto ao lado). Porém, o diretor do departamento penitenciário não soube dizer quantos detentos serão removidos. A Secretaria de Justiça deverá analisar as remoções a partir de dois critérios: um é a distância que o preso deve ficar de casa, de acordo com exigência da Lei de Execuções Penais, e a outra é o nível de lotação das unidades.

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