Campinas, SP,28 (AE) - Quatro profissionais catarinenses de diferentes áreas reuniram-se há 2 anos e decidiram facilitar a vida de juízes, advogados e promotores colocando sistemas de inteligência artificial para trabalhar para eles na busca de informações jurídicas em bancos de dados. A equipe - batizada de Ijuris ou Inteligência Jurídica - já montou quatro sistemas e negocia seu uso com alguns tribunais federais e regionais.
A metodologia utilizada pelos catarinenses foi selecionada entre os vinte melhores trabalhos do mundo pelos organizadores do congresso internacional de inteligência artificial e direito, ICAIL99 (http://nathan.gmd.de/iaail/icail/icail.html), a ser realizado em Oslo, Noruega, em junho próximo.
Hugo César Hoeschl, coordenador jurídico do grupo, foi delegado, promotor e atualmente é procurador da Fazenda Nacional. Christiane Gresse von Wangenheim, coordenadora técnica
fez mestrado em computação na Universidade de Kaiserlautern, na Alemanha, e lidera uma equipe de pesquisa em engenharia de softwares na Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC (http://www.eps.ufsc.br). Tânia Cristina DAgostini Bueno é advogada, com mestrado em inteligência aplicada pela UFSC e está fazendo seu doutorado na mesma área. E Eduardo da Silva Mattos é analista de sistemas e mestrando também em inteligência aplicada na UFSC. O orientador das teses de pós-graduação do grupo é Ricardo Miranda Barcia.
Um dos sistemas desenvolvidos chama-se Jurisconsulto, serve para recuperar decisões judiciais em bancos de dados informatizados, substituindo a procura por palavras pela busca inteligente, através da descrição de casos. As decisões judiciais já tomadas, no passado, servem de base para julgamentos de casos semelhantes, mas até agora tinham de ser consultadas em livros ou através de palavras-chave.
"A dificuldade com a palavra-chave, em direito, é a terminologia utilizada: às vezes se perde tempo procurando a palavra revólver quando o documento contém o termo arma de fogo", explica Hugo Hoeschl. "Com a inteligência artificial, o interessado descreve o caso e o computador faz a busca da decisão judicial cujo contexto se assemelha ao caso descrito, trazendo as respostas hierarquizadas, conforme se aproximem mais ou menos do caso em questão".
Outro sistema desenvolvido pelo grupo foi o Metajuris, que faz pesquisa por palavra-chave simultaneamente em sete sites diferentes da Internet, sendo um de língua inglesa. O terceiro programa, Sectra, usa um sistema especialista para enquadramento de crimes contra a organização do trabalho. Assim, o interessado vai colocando os pormenores do caso na forma de questões e o sistema especialista responde em que artigo da legislação criminal o caso se enquadra. "As consultas servem para acelerar o trabalho em casos complexos como o de fraudes na Justiça do trabalho", acrescenta Hoeschl.
O quarto trabalho do grupo foi apelidado de Themis, em homenagem à deusa grega da Justiça. O protótipo já faz buscas inteligentes de súmulas, que são resumos objetivos de decisões judiciais tomadas diversas vezes sobre um mesmo tipo de caso. Todas as pesquisas do grupo de Santa Catarina foram financiadas com bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesssoal de Nível Superior, Capes (http://www.capes.gov.br) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq (http://www.cnpq.br), no valor de 40 mil reais/ano.
Maiores informações podem ser obtidas com Hugo Hoeschl pelo endereço [email protected] ou telefone (048) 2241945 ou com Christiane Von Wanghenhein através do endereço [email protected] e telefone (048) 3317552.

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