São Paulo, 10 (AE) - Um dia depois de a prisão temporária do vereador Vicente Viscome (PPB) ter sido decretada, parlamentares de todos os partidos começaram a discutir informalmente a eventual cassação do mandato do pepebista. O tema ainda não está sendo discutido abertamente, mas eles estão preocupados em dar uma resposta para a opinião pública.
"O assunto está ganhando corpo, porque, se pediram a prisão temporária de um vereador, devem ter fatos concretos", afirmou o parlamentar Toninho Paiva (PFL), que controla politicamente a Administração Regional da Moóca. O vereador Milton Leite (PMDB), que controla politicamente a Administração Regional de Santo Amaro e pretende disputar a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Fiscais, também confirmou que o assunto está sendo avaliado internamente na Câmara.
"Tem muito zum-zum-zum, mas o problema é saber quem vai pedir isso", afirmou Leite. O presidente da Câmara, Armando Mellão (PPB), admitiu a existência das conversas sobre uma eventual cassação do mandato de Viscome. Mellão disse, porém, que qualquer atitude em relação à situação de Viscome terá de ser "consensual entre todos os vereadores, tornar-se uma decisão suprapartidária e da Câmara Municipal". "Não estou entrando no mérito da decisão, mas alguma posição terá de ser adotada", avaliou Mellão. Moderação - O presidente da CPI, José Eduardo Martins Cardozo (PT), disse que as denúncias contra Viscome serão prioridade nos trabalhos da comissão. "Se comprovarmos os fatos, a própria CPI poderá propor a cassação do mandato", disse Cardozo.
O vereador Paulo Frange (PPB) acredita que a prisão temporária deveria ter sido pedida depois de Viscome ser ouvido em depoimento aos delegados e promotores que investigam o caso. "Se tiver comprovação de envolvimento, abriremos o processo para cassação", disse.
Para o vereador Ivo Morganti (PFL), a prisão temporária foi arbitrária. "Um sujeito diz que você fez algo irregular e a prisão já é decretada?", questionou ele,que fez questão de elogiar o trabalho dos promotores e dos procuradores que investigam a Máfia dos Fiscais.
A cassação do mandato pode ser pedida quando um vereador comprovadamente ferir o decoro parlamentar, que configura-se por abuso das suas prerrogativas e pelo recebimento de vantagens indevidas. A denúncia pode ser feita por algum eleitor, vereador, pelo presidente da Câmara e por ato da Mesa Diretora do Legislativo e tem de ser aprovada por quórum absoluto, 36 vereadores. Renúncia - A bancada municipal do PPB alterou novamente a indicação dos membros para a CPI. O vereador Alan Lopes (PPB) renunciou, alegando que assumiu há apenas 90 dias e "ainda não tem experiência para integrar a CPI". "Nem falado muito eu tenho, porque ainda estou fazendo estágio", afirmou Lopes. "Nem comecei direito e já vou entrar no tiroteio?", perguntava ele, hoje, no plenário.
Em substituição a Lopes, deve ser indicado o vereador Paulo Frange (PPB). Ele chegou a indicar o administrador regional de Perus, mas comunicou sua desistência havia algumas semanas, alegando falta de "estrutura". A alteração ainda não foi oficializada porque o líder da bancada do PPB, Cosme Lopes, não estava no plenário.

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