Paulo Pegoraro
De Cascavel
A Prefeitura de Cascavel, no Oeste do Paraná, determinou a retirada de todas as máquinas caça-níquel, no prazo de 10 dias. Depois disso, os estabelecimentos terão cassados os alvarás de funcionamento. Ontem, os fiscais iniciaram a operação ‘‘caça caça-níquel’’ em estabelecimentos onde operam as máquinas do jogo, classificado como de ‘‘azar’’. A medida cumpre portaria federal de outubro do ano passado, que colocou as máquinas na ilegalidade. Embora a prefeitura informe estar cumprindo a lei, cinco meses depois de publicada a portaria, a decisão foi forçada pelo clamor popular.
Pais e professores vinham exigindo providências contra bares e outros estabelecimentos próximos das escolas onde foram instaladas as máquinas. Muitos alunos deixam de frequentar aulas para se divertir com o jogo. Os fiscais identificaram inicialmente 45 locais onde funcionam as máquinas, mas estimam que possa haver um número bem maior.
O jogador mais ‘‘conhecido’’ da cidade é o vereador Agenor Polles (PL), que há 10 dias foi detido pela Polícia Militar, por ter jogado R$ 180,00, com moedas emprestadas pelo dono de um bar, e depois se negar a pagar a conta. Polles alegou que havia ido ao local ‘‘para conferir denúncia de que a máquina só recebia, sem nada devolver aos jogadores’’.
A ‘‘caça’’ às máquinas tem parecer da Procuradoria Jurídica do Município. O subprocurador Marco Antonio Padovani observa que o funcionamento dos caça-níqueis era previsto em um decreto de 98, revogado em outubro do ano passado. ‘‘Portanto, não há amparo legal para as máquinas’’, diz. A exceção, segundo ele, são os estabelecimentos que funcionam como ‘‘bingo’’, e em salas próprias, mas que tenham autorização do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp).
Em todo o País teriam sido instaladas mais de 20 mil máquinas de jogos de ‘‘azar’’ apenas em ‘‘bingos’’, por empresas que pagam aos donos dos estabelecimentos comissão sobre o valor arrecadado. Há denúncias de que o esquema tenha ligação com a máfia italiana.
O ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, já foi acusado de envolvimento com o esquema, mas defendeu dizendo ter ele próprio pedido ao presidente da República o decreto com a proibição às máquinas. Embora nos ‘‘bingos’’ as máquinas sejam permitidas, a maior parte não estaria autorizada pelo Indesp.
A Procuradoria da República alertou, no ano passado que, nos bares e outros locais, elas deveriam ser apreendidas pela polícia. Na maioria dos Estados, a apreensão não aconteceu. Em Foz do Iguaçu, a Polícia Federal apreendeu no início do ano 50 máquinas caça-níquel e videopôquer, que estavam em um depósito de propriedade de um chinês (irregular no País). Elas teriam sido montadas com peças compradas em São Paulo e seriam vendidas para bares e outros estabelecimentos. A praxe, no entanto, não é de venda das máquinas, mas sua instalação e controle pelos próprios donos, mediante o pagamento de comissão (20%) aos donos de bares e outros estabelecimentos.

mockup