O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem os dados da pesquisa Registro Civil 2014, que confirma o aumento do número de uniões homoafetivas a partir de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução que obriga os cartórios a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a converter a união estável em casamento. Em 2014, o País registrou 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, o que representa aumento de 31,2% em relação ao ano anterior. No total, em 2014, os casamentos homoafetivos representaram 0,4% do total de casamentos efetuados no País.
De acordo com o levantamento do IBGE, 64.060 casamentos foram realizados nos cartórios paranaenses no ano passado, sendo que 194 (0,3%) são de uniões homoafetivas, o que significa aumento de 15% no comparativo com 2013, quando 168 casamentos gays foram celebrados no Estado. Já na região metropolitana de Londrina, o número de uniões entre pessoas do mesmo sexo subiu de 20 para 26 em um ano.
No entanto, o Paraná registrou queda no número de casamentos entre cônjuges masculinos. Em 2013, ocorreram 88 casamentos e o número caiu para 81 no ano seguinte. Em contrapartida, o casamento entre mulheres cresceu 41% no Paraná e foi responsável pelo aumento nas uniões homoafetivas. O Estado registrou 113 casamentos de cônjuges femininas no ano passado, 33 a mais do que em 2013.
Em todo o Brasil, dentre os casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, verificou-se que 50,3% eram entre cônjuges femininos e 49,7%, entre cônjuges masculinos. A maior concentração de casamentos gays é no Sudeste (60,7%).
Na avaliação do diretor administrativo do Grupo Dignidade, Lucas Siqueira, o Paraná é um Estado conservador e o preconceito da sociedade ainda afasta os casais do mesmo sexo do registro civil apesar da postura dos cartórios. "Não temos nenhuma denúncia contra cartórios, que se recusam a realizar o casamento gay. Mesmo assim, ainda existe resistência por partes dos casais interessados na união estável, pois o preconceito inibe a procura pelos seus direitos", afirmou o representante do grupo paranaense.
Ele lembrou que Santa Catarina, que concentra 45,7% dos casamentos gays registrados no ano passado na região Sul, possui um Plano Estadual de Políticas Públicas LGBT, o que contribui para diminuir a violência e preconceito contra os casais homoafetivos. "Quando políticas públicas são colocadas em prática criam um ambiente favorável e garantem os direitos dos cidadãos. No Paraná, pouca coisa saiu do papel. O plano estadual trouxe benefícios apenas na área da saúde", comentou Siqueira.
Na opinião dele, o crescimento dos casamentos entre lésbicas representa um avanço nos direitos das mulheres contra a cultura machista. "Os casais formados por mulheres sofrem um preconceito duplo. Além da violência também enfrentam o assédio", acrescentou.

DIVÓRCIOS

O Paraná registrou 15.252 processos de divórcios no ano passado, o que representa aumento de 2% em relação a 2013. A diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Elizabete Vedovatto, afirmou que os processos extrajudiciais realizam a separação de forma mais rápida e sem custo em cartórios, o que estimula a procura por interessados, entre eles, casais sem filhos menores.
De acordo com o IBGE, 64.060 casamentos foram realizados no Estado em 2014, 5% a mais que no ano anterior. Para Elizabete, o projeto "Dia do Sim" realizado pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen) já celebrou 5 mil casamentos no Estado no último ano, principalmente de pessoas que já viviam em união estável. "Muitas vezes, a confirmação do casamento é necessária para que o casal tenha acesso a direitos do cônjuges", explicou. (Com agências)

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