Cartórios vão sofrer devassa no MS
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quarta-feira, 04 de junho de 1997
Agência Folha 
CAMPO GRANDE - Dois tabeliães, uma engenheira agrônoma e um corretor de imóveis foram presos, acusados de participar de fraudes em escrituras de propriedades rurais em cartórios de três municípios de Mato Grosso do Sul. O corregedor-geral de Justiça, Hamilton Carli, determinou que os juízes façam uma devassa em todos os cartórios do Estado, com prazo de 20 dias para conclusão.
A juíza de Sidrolândia (60 quilômetros de Campo Grande), Elisabeth Rosa Baisch, expediu também ordem de prisão preventiva contra o tabelião Jônathas Goulart Machado, de Sidrolândia, que não havia sido encontrado pela polícia até a tarde de ontem.
A fraude - descoberta pela mesma juíza ao inspecionar os livros do cartório de sua comarca - consistia em dar terras inexistentes, legalizadas por meio de escrituras, como garantia de empréstimos na rede bancária do Estado.
Os acusados, presos entre a tarde e a noite de anteontem, foram levados para presídios e não puderam dar declarações à imprensa. Nos processos administrativos em andamento contra os tabeliães, eles alegam que também foram vítimas da suposta quadrilha, ao lavrarem nas escrituras, de boa-fé, os dados dos supostos vendedores e compradores de terras que procuravam os cartórios.
A juíza Baisch encontrou duplicidade de livros, escrituras com dados fictícios e lavradas sem ordem cronológica, diversas rasuras e descrições de imóveis inexistentes.
O procurador autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Rio de Janeiro, Zander Martins de Azevedo, 46, começou ontem em Campo Grande a averiguar a escritura lavrada em Sidrolândia em nome do ex-juiz de Direito Nestor José do Nascimento, condenado no Rio por fraudes contra a Previdência Social e hoje preso no Batalhão de Choque da PM carioca. Pelo documento, Nascimento teria adquirido no dia 1º de março de 91 a fazenda Vitória, em Cáceres (MT), por cerca de R$ 83 milhões (valores atualizados).
Como pagamento, a escritura enumera nove propriedades do ex-juiz, todas já apreendidas pela Justiça. O procurador quer saber se a fazenda existe de fato. Em caso positivo, ela também será sequestrada judicialmente para ajudar a cobrir o rombo de R$ 285 milhões pelo qual o ex-juiz é acusado.


