Curitiba - A partir do próximo ano, todos os 537 cartórios de registro civil do Estado vão iniciar a emissão de documentos de identidade. A iniciativa foi oficializada a partir de um convênio assinado ontem, entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Governo do Estado e o Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen-PR).

Atualmente, o Registro Geral (RG) pode ser retirado nos 38 postos do Instituto de Identificação ou em prefeituras que mantêm convênio com o órgão. Entretanto, em algumas cidades, devido à alta demanda, a população tem esperado cerca de 20 dias para fazer a retirada. A expectativa é de que, com a novidade, o tempo de espera seja reduzido para no máximo três dias.

A princípio, seis cartórios vão começar a emitir os documentos a partir de 1º de fevereiro, sendo três em Curitiba, dois em Maringá e um em Francisco Beltrão. A intenção, conforme o Irpen-PR, é pouco a pouco ir substituindo os convênios com os municípios pelas parcerias com os cartórios de registro civil. A ampliação dos postos de retirada não vai alterar o processo padrão nem os custos de emissão do documento de identidade: a primeira via do RG permanece gratuita e a segunda via varia entre R$ 22,58 e R$ 26,34. Mediante apresentação de registro de ocorrência (caso de perda ou roubo), a segunda via também é gratuita.

O presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, reforçou que os cartórios estão presentes em todos os 399 municípios do Estado, o que facilita o atendimento à população. "Aumentamos o volume de serviços prestados pelos cartórios e, além disso, as pessoas terão mais uma opção para emitir sua identidade, economizando tempo", disse.

Cavalheiro ainda ressaltou que, com essa novidade, os cartórios vão poder ter acesso à base de dados do Instituto de Identificação, o que vai fazer com que se diminua a possibilidade de fraudes em documentos. "Temos a nossa base de dados e vamos poder confrontar as informações em caso de dúvida, se tornando um método muito seguro, coibindo qualquer tipo de falsificação", afirmou.

Agora a entidade aguarda que o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen-PR) assine um convênio com o Governo do Estado para que recursos sejam liberados e os cartórios possam se reestruturar a fim de iniciar a emissão dos RGs. Além de um computador exclusivo para a função, também serão necessários um scanner digital, um scanner de mesa, uma impressora, uma webcam para tirar foto do usuário e um local com um fundo branco para as fotografias. Os funcionários que forem atuar na emissão de identidades deverão ainda passar por um treinamento de dois dias na sede do Instituto de Identificação, na Capital.

Na tarde de ontem também foram apresentados dois novos serviços que já estão disponibilizados à população. O primeiro é o Selo Digital, que substitui o selo físico nos documentos emitidos pelos cartórios, dando mais segurança e rastreabilidade ao documento. A validade do selo poderá ser consultada no site www.funarpen.com.br.

Outra novidade é a transmissão eletrônica de certidões, que permite que um cidadão solicite a segunda via de seu documento de nascimento ou casamento, por exemplo, sem ter que se dirigir até o cartório de origem do documento. Por meio de um sistema criptografado, o documento será transmitido eletronicamente ao cartório onde o cidadão realizou o pedido, para ser impresso, certificado e entregue ao usuário na mesma hora em que foi solicitado.

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