DivulgaçãoAgilidadeOs cartorários e o juiz de Londrina reuniram-se semana passada com o presidente do TJ: proposta inovadoraUma idéia dos cartorários de Londrina pode ajudar a agilizar a Justiça. Marcos Albuquerque e João Gomes, do 1º e 3º Cartórios de protestos de Londrina, apresentaram semana passada ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Henrique Lenz César, e ao corregedor geral da Justiça, desembargador Oto Sponholz, proposta de autorizar a expedição de certidões através da Internet. A sugestão beneficiaria principalmente grandes usuários dos cartórios, como empresas dos setores financeiro e imobiliário.
Os cartorários garantem que a proposta observa os princípios legais de segurança, autenticidade e eficácia, possibilitando, por exemplo, que o cancelamento de um protesto seja imediatamente incluído no sistema, sob responsabilidade do cartorário, evitando o acúmulo de pessoas nos balcões dos cartórios para conseguir certidões.
O juiz Marcos Massaneiro, da comarca de Londrina, avalia que, a princípio, não há obstáculos para a aceitação do projeto. A proposta foi bem aceita tembém pelo presidente do Tribunal de Justiça. Ele ressaltou, no entanto, a necessidade de avaliar a questão do sigilo cartorial. Ele assegurou que o TJ vai estudar a viabilidade de implementação da proposta.
Penas alternativas - O presidente do TJ recebeu semana passada o projeto de decreto judiciário que cria a Central poara Execução de Penas Alternativas. A proposta, encaminhada pelo corregedor geral de Justiça, deve ser assinada esta semana por Lenz César. A Central vai cadastrar e credenciar instituições e programas comunitários em que serão cumpridas penas alternativas de prestação de serviços à comunidade. ‘‘Essa é a nossa proposta para organizar o encaminhamento das pessoas condenadas a prestar serviços, a fim de que a pena cumpra sua utilidade social’’, diz Sponholz.

mockup