Os cartorários de Curitiba estão mobilizados para evitar falhas nos procedimentos oficiais realizados nestes estabelecimentos, como a lavra de procurações e certidões públicas. Desde a última semana, eles estão participando de encontros quinzenais, voltados a esclarecer dúvidas e previnir erros no trabalho desenvolvido nas serventias da capital do Paraná.
Este trabalho está sendo coordenado pelo juiz titular da Vara de Registros Públicos de Curitiba e coordenador da Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba, Adalberto Jorge Xisto Pereira, e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg). Xisto Pereira informou que a necessidade de realizar estes encontros foi percebida a partir da constatação de dúvidas entre os serventuários dos cartórios e tabelionatos, denunciadas por inúmeros pedidos de esclarecimentos técnicos.
Para o juiz, esta insegurança reflete a falta de uniformidade dos procedimentos, que precisa ser combatida. ‘‘O trabalho é preventivo, para buscar sempre a melhora dos serviços ofertados à população’’, afirma.
O presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar, informou que as dúvidas que surgem durante o trabalho dos funcionários dos cartórios e tabelionatos são frequentes em razão da complexidade da função. Bacellar cita como exemplo, problemas como a forma correta de lavrar uma procuração e a definição de qual o tipo de documento (escritura pública ou contrato particular de compra e venda) deve ser utilizado para formalizar as transações comerciais de imóveis dentro do Sistema Funanceiro Imobiliário (SFI). ‘‘Nos encontros estamos recomendando a escritura pública. Os bancos estão optando pelo contrato particular de compra e venda, o que deixa as partes sem as garantias ideais’’, alerta.
Já Xisto Pereira cita a solicitação distinta de diferentes documentos nas comarcas do Estado para os mesmos procedimentos como deficiência a ser combatida. ‘‘Muitos cartórios pedem documentos a mais que o necessário para o ato. Falta uniformidade no procedimento’’, aponta.
As dúvidas e discussões levantadas durante estes encontros serão reunidas pelos organizadores e encaminhadas à Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo é municiar este órgão para possíveis alterações futuras no Código de Normas da Corregedoria, destinado a orientar e normatizar o trabalho nas serventias.
Capacitação - Outra iniciativa da Anoreg para ampliar a capacitação dos serventuários dos cartórios é a realização de cursos de formação profissional. A formatura da primeira turma ocorreu no último dia 24, na cidade de Maringá, com a diplomação de 85 alunos no curso de formação de Escrivãos, Notários e Registradores. Eles participaram das atividades durante nove meses.
O próximo curso já está com as inscrições abertas e formará especialistas em contratos.

mockup