O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vai lançar em março uma cartilha para informar os pacientes sobre seus direitos. Ela diz que o doente deve receber informações claras e objetivas sobre o diagnóstico feito pelos médicos e a duração prevista de sua internação, pode recusar procedimentos invasivos e tem assegurado o direito de deixar o hospital caso prefira ser atendido em casa.
De acordo com a cartilha, o hospital tem obrigação de informar a pessoa internada sobre o que está em seu prontuário, sobre os efeitos colaterais dos medicamentos que está recebendo e a finalidade dos exames aos quais é submetida. O doente também pode se negar a fazer tratamentos dolorosos para prolongar a vida e optar por deixar o hospital, se não houver mais condições de cura.
Assim que chegar à unidade hospitalar, a pessoa tem de preencher um termo de consentimento autorizando os médicos a fazer o tratamento necessário. Caso a pessoa não esteja em condições de assinar o documento, a tarefa cabe à família.
‘‘De acordo com o código de ética dos conselhos de medicina, esse procedimento deveria ser praxe em todos os hospitais, mas, na maior parte das vezes, acaba sendo deixado de lado, como se não tivesse importância. O paciente tem que estar consciente dos riscos que corre’’, disse Sara Mourão Freire, assessora da direção do HUCFF.
A elaboração da cartilha foi recomendada ao hospital pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), entidade criada para acompanhar a qualidade de serviços hospitares. O HUCFF tem um Programa de Qualidade, segundo o qual ‘‘a satisfação do cliente deve estar sempre em primeiro lugar’’.

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