O Núcleo de Proteção ao Consumidor (Procon) de Londrina vai apurar um suposto esquema de cartel nas autoescolas da cidade. A investigação teve início a partir de denúncia sobre a existência de uma tabela de preços aprovada pelo Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores do Paraná (Siprocfc - PR).

Em contratos emitidos pelas autoescolas investigadas, há uma cláusula assegurando que os valores cobrados pelos serviços estão em conformidade com a tabela de preços aprovada pelo Siprocfc –PR. Ainda de acordo com a denúncia, a tabela está em vigor.

A reportagem entrou em contato com 15 autoescolas de Londrina para apurar o valor cobrado para retirar a primeira habilitação. Os números levantados sugerem um alinhamento de preços. Sete dos 15 estabelecimentos cobram o mesmo valor pelo serviço (R$ 1.190) e nos demais há variação de, no máximo, R$ 40.

"Não tem concorrência. Pesquisei em cinco autoescolas, e todas cobravam o mesmo valor", afirma a cabeleireira Angélica Thais de Oliveira, que está retirando a primeira habilitação para carro e moto.
De acordo com Rodrigo Brum, coordenador geral do Procon Londrina, a cláusula nos contratos deixa clara a existência de uma tabela de preços acordada. Porém, é preciso avançar na investigação para comprovar se existe cartel. "Há indícios de que há algo errado, mas temos que apurar antes de fazer qualquer acusação. Se for realmente constatado que há formação de cartel por parte das autoescolas, levaremos o caso ao Ministério Público do Estado".

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) esclarece ao consumidor que a fixação de preços entre os produtores de bens ou serviços vai contra o princípio da livre concorrência, previsto no artigo 170, inciso IV da Constituição Federal. Criar tabela de valores é infração caracterizada como formação de cartel.

O CADE alerta ainda que o principal prejudicado pela falta de concorrência é o consumidor, pois, as empresas que aderem a esta prática não sentem a necessidade de oferecer melhores serviços, com valores mais baixos.

Por meio da assessoria de imprensa, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) informou que não pode interferir no preço cobrado pelas autoescolas. Como são empresas privadas, segundo o órgão, os estabelecimentos têm direito de cobrar o preço que quiserem dos alunos, seguindo o princípio da livre concorrência.

O Detran informa ainda que não tabela preços com as autoescolas e que nenhum tipo de orientação em relação a cobranças é feito pelo órgão para com os estabelecimentos. O departamento apenas fiscaliza o curso de formação oferecido por cada autoescola aos alunos interessados. As capacitações precisam obedecer os pré-requisitos previstos na Legislação Nacional de Trânsito, segundo a assessoria.

O Departamento de Trânsito do Paraná orienta o aluno que se sentiu lesado a procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Procurado pela reportagem, o Siprocfc preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Imagem ilustrativa da imagem Cartel em autoescolas é alvo de investigação em Londrina
| Foto: Divulgação

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