Brasília, 16 (AE) - Os Detrans poderão, a partir de quinta-feira, voltar a expedir carteiras de habilitação para quem está aprendendo a dirigir, suspensas desde o último dia 10. Além de liberar os Detrans, uma portaria do Departamento Nacional do Trânsito (Denatran), a ser publicada no Diário Oficial de quinta, fixará um teto para a cobrança de hora/aula do aprendiz de motorista e dos instrutores e diretores dos chamados Centros de Formação dos Condutores (CFCs), substitutos das antigas auto-escolas.
O valor da aula de direção deve custar, no máximo, R$ 15 00, três vezes mais do que inicialmente havia planejado o diretor do Denatran, Gidel Dantas Queiroz, antes da reunião de hoje com os diretores de Detran em Brasília. Em compensação, a hora aula da parte teórica do curso ficará mais barata R$ 1,00 porque o máximo permitido será de R$ 2,50. O valor da aula de capacitação de diretores dos CFCs será de R$ 4,50 e para os instrutores, R$ 4,00. Os valores podem ser corrigidos no futuro.
Atendendo à pressão de auto-escolas e Detrans, Queiroz também modificará portarias anteriores para permitir que a exigência de curso superior para diretores do CFCs seja cobrada apenas daquelas empresas e instituições que entrarem agora no mercado. O curso de reciclagem para instrutores que atuam hoje no mercado somente será obrigatório daqui um ano. Mas os novos profissionais no ramo já deverão passar por 120 horas de aulas em uma das instituições de formação.
Ameaça - O diretor do Denatran liberou os Detrans para emitirem carteiras novamente sob o compromisso de que eles vão cumprir as exigências do Código Brasileiro de Trânsito. Caso contrário, além de novamente serem proibidos a emitirem o documento, os Detrans serão subistituídos pelo próprio Denatran na tarefa de credenciar os CFCs e as Controladorias Regionais de Trânsito, especializadas no treinamento de instrutores e examinadores.
A partir de agora, universidades e órgãos como o Sesc, Senai, Sesc, Senac, integrantes do sistema S poderão credenciar-se para ser um CFC. Esses órgãos passam a compor a Rede Nacional de Formação e Habilitação dos Condutores (Refor), criada hoje. Queiroz quer usá-los para apressar a adoção das novas regras para formação de motoristas que vinham sendo postergadas tanto pelos Detrans como pelas auto-escolas.
Em maio do ano passado o governo definiu que seriam necessárias 30 horas aulas teóricas e outras 15 para o aprendiz de motorista tirar a carteira. E as auto-escolas para transformarem-se em CFCs necessitariam ter um diretor com curso superior e um simulador ou carro preso em estacas no meio da sala de aula para treinamento do aprendiz.
Segundo Queiroz, os Detrans e as auto-escolas vinham afirmando que não estavam preparados e não tinham tido tempo para fazer a adaptação. Apenas quatro Estados (PA, MT, CE e RS) e o Distrito Federal teriam condições de atender as exigências, conforme sabia Queiroz . Mas na reunião de hoje todos diretores dos demais Detrans garantiram que já estavam credenciando os centros de formação de motoristas dentro dos moldes previstos pela legislação de trânsito. Queiroz deu um voto de confiança, mas contratará auditoria da Fundação Getúlio Vargas para checar se é verdade.

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