Arquivo FolhaRaul Jungmann está confiante: ‘‘Novo projeto vai acabar com a atividade de ‘‘laranjas’ na reforma agrária’’O governo usará a tecnologia para identificar os clientes da reforma agrária e evitar as fraudes. O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, lançou ontem, em Brasília o Cartão da Terra, pelo qual os assentados poderão receber créditos para alimentação, fomento e habitação e acompanhar sua situação fundiária.
‘‘Vamos acabar definitivamente com a polêmica em torno do número de assentados’’, afirmou Jungmann, convencido de que o novo sistema acabará com a divergência entre o governo e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além do controle financeiro, o governo vai cruzar informações dos assentados com os da Previdência Social e registros civis para excluir do cadastro os que não tenham direito a benefícios.
Um projeto-piloto do Cartão da Terra será implantado no Entorno do Distrito Federal em 60 dias. A seguir ele será levado para as regiões Norte e Centro-Oeste. ‘‘É onde ainda se concentra o maior número de reclamações sobre a atividade de ‘laranjas’ da reforma agrária’’, justificou Jungmann. O ministro afirmou que o sistema vai permitir uma base real de informações.
Cada assentado receberá um cartão, que acessará o sistema de identificação digital para maior segurança. Atualmente a estimativa é de que são 352 mil famílias em 2.100 assentamentos. Mas, segundo o ministro, o cadastro poderá ser ‘‘enxugado’’.
Estão excluídos da reforma agrária, por exemplo, os que têm emprego formal ou eletivo, quem já possui terras e o aposentado acima de três salários mínimos. No confronto de dados do atual Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária com os da Previdência, Cadastro de Informações Sociais, de óbitos e de seguro-desemprego, será possível descobrir se há pessoas irregularmente assentadas. O cadastramento será feito pelas 92 unidades avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados.
Convite - O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse ontem que a ameaça do MST de triplicar o número de invasões em 98 pode ‘‘colocar vidas em risco desnecessariamente’’. Ele convidou o MST e outros movimentos sociais a transformar as ‘‘invasões em vistorias conjuntas’’. Num discurso mais conciliador, bem diferente do tom do ano passado, o ministro apelou para o diálogo, ‘‘mesmo que conflitivo’’.
‘‘Hoje temos instrumentos para fazer a reforma e não é preciso pôr em risco a vida das pessoas’’, disse Jungmann. O governo alega que, além de ter estoque de terras disponível para reforma agrária, possui os mecanismos de desapropriação para atender a todas as famílias que aguardam o assentamento e a regularização de sua situação fundiária.
De acordo com o ministro, pelo menos três milhões de hectares de terras de devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser usados na reforma agrária. Mas Jungmann ser preciso dar maior velocidade ao processo.

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