Paris, 18 (AE) - Um magistrado - o procurador de Nanterre, ao lado de Paris - tem nas mãos um pedacinho de papel que pode, se ele quiser, sacudir a República francesa. Esse pedaço de papel, se utilizado pelo procurador, na verdade, ameaça colocar em questão o presidente Jacques Chirac em pessoa.
Nada a ver com o vestido azul e mal lavado de Monica Lewinski. Não se trata de uma história de velho adolescente, como no caso da Casa Branca, mas de uma eventual "indelicadeza" na gestão da Prefeitura de Paris, no tempo em que o prefeito de Paris chamava-se Jacques Chirac, hoje presidente da República.
Então esse pedaço de papel: uma carta de 1993 em que o prefeito Jacques Chirac pedia uma promoção em benefício de uma funcionária da prefeitura. Nada mais natural. Infelizmente, se essa dama trabalha- se, de fato, para a Prefeitura de Paris; na realidade ela era empregada pelo partido político que dirigia, então, Chirac, o RPR. A dama em questão tinha seus escritórios não nos prédios da prefeitura, mas nos do partido RPR.
Há muito tempo sabe-se que, na época em que Chirac era prefeito de Paris, a prefeitura pagava muitos empregados "fictícios", pessoas que, na verdade, trabalhavam para o RPR. Mas é a primeira vez que se tem uma prova escrita dessas práticas, assinada pelo atual chefe de Estado. E, portanto, essa carta é uma bomba.
A questão é hoje: essa bomba vai ser detonada pelo magistrado que a detém? E, neste caso, uma denúncia contra o chefe de Estado é juridicamente admissível?
Eis um belo tema de tese para um doutorado de direito. A Constituição de 1958 autoriza ou não acusações diante de um tribunal comum contra o chefe de Estado?
Imagina-se a alegria de todos os grandes juristas da França: cada um, desde a manhã de hoje pôs para funcionar sua dissertação, sua tribuna livre, sua exegese. Como tenho muito respeito pelos leitores, vou poupá-los dessa avalanche retórica.
Para resumir, pode-se dizer que, para alguns juristas, o chefe de Estado não poderá ser acusado. Para outros, poderá sê-lo. Como progredimos!
Ataquemos a questão pelo outro lado: nos dois casos, a situação é explosiva. Na verdade, de duas uma: Ou o magistrado opta pelo silêncio e arquiva a carta de Chirac. Neste caso, Chirac fica tranquilo. Mas os opositores vão escarnecer, dirão que a justiça é parcial e que o chefe de Estado beneficia-se de indulgências negadas a outros.
Ou o magistrado de Nanterre opta pelo enfrentamento, transmite a carta, inicia acusações contra o presidente. E, então, um furacão soprará sobre a França, sem que ninguém possa prever as destruições que fará nem onde vai parar.

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