Brasília - A exploração de mogno, proibida desde 2001 no País, voltará a ser permitida a partir de julho. Mas, exclusivamente, em áreas com projeto de manejo aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para comercializar mogno no Brasil e no exterior será indispensável a comprovação de que a madeira saiu de área de manejo. Para combater a exploração ilegal o governo muda a fiscalização e vai monitorar as cargas de mogno via satélite.
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado quinta-feira, também suspende por cinco anos o corte de mogno em áreas nas quais o Ibama autorizou o desmatamento. O empreendedor continua liberado para retirar as outras espécies existentes no local, mas não poderá cortar o mogno até 2008.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ibama, João Paulo Capobianco, explicou que o transporte das toras de mogno das áreas de manejo até o destino final será monitorado via satélite, um sistema como o de rastreamento de caminhões para evitar o roubo de carga. ''O controle será em tempo real.''
O monitoramento por satélite substituirá a Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF), um documento impresso emitido pelo Ibama para que o madeireiro transporte madeira das áreas autorizadas. Como não integravam um sistema informatizado, as ATPFs chegaram a ser usadas para ''esquentar'' mogno ilegal, mesmo durante o período de vigência da moratória.
O secretário garante que, a partir de agora, a fiscalização do mogno será mais ''eficiente e inteligente''. Além da ajuda de satélites, aumentará o controle nos pontos de comercialização e processamento da madeira. A avaliação do governo é de que a moratória do mogno, que tem alto valor comercial, acabou prejudicando o uso sustentável da floresta. ''Estimulava o uso predatório.''
Com as novas regras, o governo espera convencer os produtores que estavam na ilegalidade a desenvolverem a atividade de forma sustentável. Capobianco estima que, no início de 2004, as primeiras toras de mogno certificadas estarão circulando no mercado. Em julho, vence a moratória de exploração do mogno. Até lá, o governo espera concluir a regulamentação para os projetos de manejo.

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