Carga tributária da União, Estados e Previdência doi de 28,5% do PIB em 98
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quarta-feira, 10 de março de 1999
Por Liliana Enriqueta Lavoratti 
Brasília, 11 (AE) - A carga tributária da União, Estados e Previdência Social foi de 28,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, segundo dados gerenciais divulgados hoje pela Receita Federal. Nesse total foram excluídos os tributos cobrados pelos municípios, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o salário-educação e as contribuições sobre a folha de salários para o financiamento do Sesi, Senai, Sebrae e Senac.
Os estudos mostram ainda que a arrecadação líquida dos Estados cresceu nos últimos três anos, em termos reais, apesar da desoneração das exportações com a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O conjunto dos tributos estaduais, que era de R$ 66,6 bilhões em 1996, subiu para R$ 67,4 bilhões no ano passado. Esse valor não inclui as transferências da União, como os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a compensação da Lei Kandir (que desonerou as exportações), entre outras.
No total da carga tributária considerada pelos estudos da Receita, de R$ 235,2 bilhões, a maior fatia é retirada das empresas e dos cidadãos - R$ 118,5 bilhões, ou 50,3% do total, no ano passado. Os tributos estaduais vêm em segundo lugar (R$ 67,4 bilhões ou 28,6% do total) e a Previdência Social arrecada os outros 49,2 bilhões ou 20,9% do volume global.
A União, Estados e Previdência Social elevaram significativamente o volume dos recursos arrecadados nos últimos anos. Em 1994, de acordo com os dados da Receita autalizados pelo IGP-DI até dezembro último, o total era de R$ 180,8 bilhões
pulou para R$ 219,2 bilhões em 1996, chegou a R$ 228,6 bilhões em 1997 e subiu para R$ 235,2 bilhões em 1998.


