A Delegacia do Ministério da Agricultura em Foz do Iguaçu interceptou esta semana sete carretas transportando 6.640 caixas cada com galões de 10 litros do herbicida Chekwai, da Basf do Brasil. A mercadoria é oriunda da fábrica da Cyanamid, no Paraguai, e tinha como destino a Cyanamid, em São Paulo. Os fiscais do Ministério constataram documentação irregular e os caminhões ficaram retidos no pátio da Codapar, em Foz. Os papéis que acompanham a carga indicam ‘‘Devolução’’, mas trata-se de um produto sem registro no Ministério da Agricultura, portanto sem permissão para uso comercial no País.
Um dos caminhões estava retido em Foz desde o dia 9 de março e os demais, desde o dia 12. Ontem, a Basf do Brasil, que adquiriu a Cyanamid do Brasil, admitiu que houve ‘‘um equívoco’’ entre as duas filiais da multinacional e está providenciando documentação para enviar o produto de volta ao Paraguai. A carga está avaliada em US$ 343 mil cada uma. A assessoria de imprensa da Basf atribuiu o ‘‘equívoco’’ à recente fusão mundial entre a Cyanamid e a Basf, e à falta de domínio do portifólio dos produtos anteriormente produzidos pela Cyanamid.
Outra irregularidade verificada é que o produto foi produzido pela multinacional Cyanamid do Brasil, que tinha licença do Ministério para produzir o herbicida na fábrica de São Paulo, com fim exclusivo de exportação. O produto foi enviado ao Paraguai em 1999, conforme indica um carimbo na carga, e, como não foi absorvido pelo mercado local, a empresa decidiu pela devolução à fábrica. No entanto, a mercadoria não pode ser enviada ao Brasil. Segundo explicou o chefe do Ministério da Agricultura, em Foz do Iguaçu, Gil Magalhães, qualquer produto exportado que precisa ser devolvido deve ser ‘‘reimportado’’ e não devolvido, pagando as devidas taxas previstas em lei federal.
Segundo Magalhães, o agrotóxico teria que estar com nova rotulagem, texto em português e com as taxas quitadas para ser reimportado. Ele destacou que ‘‘não existe apreensão do produto, lembrando que o herbicida aguarda a chegada de novos documentos. ‘‘Oficialmente não existe nada apreendido’’. O problema é que não tem registro no País’’, disse o representante do Ministério da Agricultura.
Magalhães pediu orientação à Delegacia Regional de Curitiba e em Brasília, para saber o procedimento da fiscalização. Entre suas dúvidas é saber se o caso cabe auto de infração, apreensão, multa ou se encaminha processo na Justiça Federal.
A assessoria de Imprensa da Basf informou que todos os documentos foram checados, estão em situação regular e já estão sendo enviados de volta ao Paraguai. A empresa está apurando porque o produto foi retido na alfândega. A assessoria alegou falta de conhecimento da filial paraguaia sobre a legislação brasileira de agroquímicos. No entanto, a Basf brasileira sabia que iria receber a carga como devolução e a assessoria admitiu que a empresa não se ‘‘precaveu contra a disposição da legislação brasileira’’, que impede devolução de mercadoria que não pode ser consumida no País. (Colaboraram Alexandre Palmar e Emerson Dias, de Foz do Iguaçu)

mockup