Paranaguá - A Polícia Federal, a Receita Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam ontem, no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), uma carga de 32 mil metros cúbicos de mogno em lâminas, avaliada em cerca de US$ 65 mil. O produto havia sido exportado para os Estados Unidos em maio de 2002, por meio de uma liminar. Essa é a primeira vez que uma carga de madeira é devolvida ao Brasil.
Desde outubro de 2001 estão proibidos a extração, beneficiamento, transporte e comercialização de mogno no Brasil. A empresa Laminort Indústria e Comércio de Lâminas, de Curitiba, obteve liminar permitindo a exportação da carga em janeiro de 2002, alegando que a madeira era do estoque da empresa e por isso tinha origem legal. A madeira saiu do Paraná com destino ao Porto de Norfolk, no Estado de Virgínia, nos Estados Unidos, onde ficou embargada, a pedido das autoridades brasileiras.
Depois de uma batalha judicial, o Ibama conseguiu que o Porto de Norfolk fizesse a devolução da carga de mogno, transportada ao Brasil pelo navio CSAV New York. Os agentes de fiscalização do Ibama, Osmar José Fumagali Junior e Aldemar Pereira de Medeiros, de Brasília, acompanharam a carga desde que ela entrou em território brasileiro. Junto com outros agentes da Polícia Federal e da Receita Federal, vistoriaram ontem a carga de mogno no TCP. Foi lavrado auto de infração de R$ 16 mil contra a Laminort, que sofrerá também um processo administrativo, segundo Fumagali.
Um dos ativistas do Greenpeace que acompanhou a vistoria, Nilo D'Ávila, disse que a devolução foi possível por causa da Convenção Internacional de Comércio de Espécies Ameaçadas de Extinção (Cites), da qual tanto o Brasil como os Estados Unidos são signatários. ''Ao receber a carga, a autoridade americana Cites interpretou que poderia ter ocorrido dano à espécie e fez consulta ao Cites do Brasil e ao Ibama'', relatou. O Ibama diz que conseguiu provar que a madeira exportada pela Laminort não tinha origem legal.
Segundo um dos advogados da Laminort, Ramon de Medeiros Nogueira, a empresa tem um laudo expedido pelo próprio Ibama que atesta a legalidade da madeira. ''A autoridade americana pediu a confirmação da carga e o Ibama, motivado por outros interesses, não fez a confirmação'', relatou. Segundo Nogueira a liminar obtida pela empresa continua vigente e por isso o Ibama está descumprindo ordem judicial. ''Vamos pedir a imediata devolução da carga às autoridades alfandegárias da Paranaguá, porque não há base nenhuma para a apreensão'', acrescentou.

mockup