BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique destacou ontem, no programa de rádio Palavra do Presidente, os efeitos positivos do programa Lavouras Comunitárias, da Secretaria de Assistência Social. ‘‘Além da reforma agrária que estamos fazendo através da transferência de terras para quem não tem, há uma reforma silenciosa, que une sem-terra, sindicatos, Igreja, proprietários rurais, prefeituras, governos estaduais e governo federal’’, afirmou o presidente, referindo-se ao projeto.
Pelas regras do programa, cabe ao prefeito do município escolher o pedaço de terra no qual os trabalhadores poderão plantar. Este terreno pode ser da própria prefeitura ou de um proprietário rural que opta por ceder a terra para o plantio. Segundo o presidente, pelos menos 56 mil famílias de 348 municípios já participam das Lavouras Comunitárias. O programa vem sendo desenvolvido em Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Sergipe e Rondônia e, ainda este ano, afirmou Fernando Henrique, deve ser estendido ao Paraná, Maranhão e Pará.
Fernando Henrique enfatizou que seu governo sempre teve a preocupação de aumentar a renda das famílias mais pobres e que o programa Lavouras Comunitárias vem se revelando muito eficiente para este fim. O programa prevê uma parceria entre os governos (federal, estadual e municipal) e proprietários rurais: um entra com os recursos para comprar ou alugar tratores, máquinas e colheitadeiras, o outro com a semente e a assistência técnica - o trabalhador sem-terra participa com a mão-de-obra. ‘‘Na hora da colheita, vem a divisão, que é feita irmamente entre os que trabalham’’, comentou o presidente. Desocupação - Terminou ontem a desocupação da Fazenda São Miguel, na divisa dos municípios de Iaras e Borebi, no interior de São Paulo, ocupada pelos sem-terra no dia 25. No último dia 4, o juiz Ítalo Morelli, de Cerqueira César, determinou a reintegração de posse da área. No entanto, por causa da possibilidade de saída pacífica, o cumprimento da ordem judicial foi retardado. No domingo as famílias começaram a transferir os barracos para a margem da rodovia SP-261, finalizando a operação ontem.

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