São Paulo, 05 (AE) - O presidente da indústria Caramuru, César Borges, repudiou a proposta do governo de taxar as exportações de todo o complexo da soja. Porém, afirmou ser favorável à criação de um imposto de exportação apenas para a soja em grão.
Borges disse que uma alíquota de 3,5% nas vendas externas do grão - mesmo percentual taxado na Argentina - corrigiria o desequilíbrio tributário provocado pela lei Kandir. A lei isentou de ICMS as exportações de todo o complexo da soja.
Antes da Lei, assinala Borges, o ICMS da exportação do grão era de 13%, enquanto o do farelo era de 11% e o do óleo, 8%. "Essa diferença dava uma margem de 3,5% a 4% a favor da indústria nas compras do grão", explica Borges.
O empresário afirma que essa margem é necessária porque as exportações de farelo e óleo são taxadas nos países de destino, ao contrário da soja. "Além disso, a indústria tem que arcar com PIS e Cofins, já que a burocracia dificulta recuperar o que lei permite", disse.
O presidente da Caramuru afirmou que a questão tributária fez a Argentina ultrapassar o Brasil nas exportações de farelo no ano passado. "Já havíamos perdido a liderança nas exportações de óleo para eles, e agora perdemos o farelo", disse.
"Enquanto isso, as exportações de soja em grão saltaram de 3,5 milhões de toneladas em 95 para 10 milhões de toneladas em 98 e devem atingir 12 milhões de toneladas em 98", afirmou.

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