Brasília, 14 (AE) - O governo suspendeu no mês passado o pagamento de bolsa a 12.600 professores de escolas federais de ensino fundamental e médio. O benefício fazia parte do acordo que pôs fim à greve dos professores das universidades federais, em julho de 1998, e até dezembro foi repassado aos docentes pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela pós-graduação no País. Em 1999 foram liberados R$ 39 milhões.
A denúncia é do presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato), Renato de Oliveira, que hoje discutiu o assunto como o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. "Foi um rompimento unilateral da Capes com as universidades", reclamou Oliveira. Cerca de 2 mil professores pertencem ao quadro dos colégios de aplicação e escolas técnicas ligados às universidades. O presidente da Capes
Abílio Baeta Neves, admitiu que os repasses foram suspensos. Cada professor recebia entre R$ 85,00 e R$ 490,00 por mês.
"Tratava-se de um arranjo provisório que durou até demais", afirmou Baeta Neves. "Não é função da Capes pagar bolsa para o ensino médio e fundamental". Segundo Baeta Neves, o acordo no fim da greve em 1998 previa que a Capes faria o pagamento da bolsa até que o governo enviasse um projeto de lei ao Congresso criando uma gratificação especial para os professores de ensino fundamental e médio ligados às universidades.
A assessoria de Imprensa do MEC, porém, informou que a proposta para garantir a manutenção do benefício ainda está sendo discutida pelo ministério e a área econômica do governo. O projeto deverá ser enviado ao Congresso até o fim do mês. "Mas a tramitação demora", reclamou o presidente da Andes. GED - Renato de Oliveira também cobrou de Paulo Renato o reajuste de 10% na tabela da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), benefício concedido em julho de 1998 para acabar com a greve dos professores. O aumento foi acertado entre o MEC e a Andes para depois do período eleitoral. Mais de um ano depois, no entanto, não saiu do papel. "O MEC enviou o projeto de reajuste à Casa Civil no ano passado", disse Baeta Neves. "É preciso investigar o motivo pelo qual ainda não foi para o Congresso".
Com a GED, os professores passaram a receber de R$ 70,00 a R$ 1.200,00 a mais em seus salários, de acordo com a titulação e carga horária. Oliveira reivindicou ainda reajuste salarial de 63%. Segundo ele, o salário inicial de um professor sem pós-graduação, com carga horária de 20 horas semanais, é de cerca de R$ 300,00.
Os professores das universidades federais realizam a partir de domingo o 19.º Congresso Nacional da entidade, em Juiz de Fora (MG).

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