Cão-guia poderá circular no metrô
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 03 de abril de 2006
Simone Harnik<br>Folhapress 
São Paulo- Foram seis anos de batalha judicial, mas agora a questão está definida: Bóris pode circular no metrô de São Paulo. Ele é o cão-guia de Thays Martinez, 32, advogada e deficiente visual. Desde 2000, o acesso de ambos ao meio de transporte estava garantido por liminar (decisão provisória). Mas ontem o Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que o animal pode ser utilizado nos vagões e estações sem a necessidade de ela apresentar uma carteirinha, como queria a empresa do governo do Estado.
De acordo com a decisão final, Thays deverá ter consigo o atestado de saúde do animal, o comprovante de treinamento e um termo de responsabilidade por eventuais danos. ''É uma decisão que abre precedente para outros deficientes que queiram utilizar o metrô com o cão-guia'', afirma o advogado de Thays, Wagner de Alcantara Duarte Barros.
Na prática, a pendenga judicial tratava da necessidade de uma carteirinha para os usuários de cão-guia. O Metrô insistia pela criação e a advogada se opunha. ''Imagina se cada lugar quiser impor a obrigação de um documento! Isso inviabilizaria o direito de andar com o cachorro (que já é garantido por lei)'', afirma Thays. ''Ele não é um animal de estimação, mas minha ferramenta de locomoção.''


