São Paulo, 09 (AE) - Para as próximas eleições, os quatro políticos que já garantiram participar da disputa pela Prefeitura de São Paulo - Marta Suplicy (PT), Luiza Erundina (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Romeu Tuma (PFL) - planejam novidades. Durante a campanha, pretendem mudar o discurso, deixando de lado as promessas, nem sempre cumpridas, para levar para a população discussões políticas e um pouco mais sofisticadas.
A forma como eles pretendem tornar a administração da cidade estará no centro dos programas de governo que apresentarão para o próximo mandato. Conceitos abstratos e difíceis de serem compreendidos, como orçamento participativo, subprefeituras, conselhos de representantes e ombudsman, devem ser acrescentados ao vocabulário das campanhas. Os programas desenvolvidos pelos marqueteiros, com promessas feitas na medida para serem consumidas facilmente pelo eleitor, como Fura-Fila, Farmácia do Povo ou Leve Leite, por exemplo, devem cair em desuso.
Os motivos são evidentes, explicam os candidatos. A estrutura da administração municipal, do jeito que está, tornou a cidade difícil de ser governada. Obras isoladas, como as que marcaram as duas últimas gestões, tanto do prefeito Celso Pitta (PTN) como a do seu antecessor, Paulo Maluf (PPB), adiantaram pouco, na avaliação deles. Empresa - São Paulo precisa ser pensada como um todo, mas o tamanho da cidade tornaria inviável o trabalho do prefeito, dizem os candidatos. Segundo eles, o organograma da Prefeitura deve ser alterado. E a população deve ser chamada a participar da gestão por meio de instituições criadas especificamente para esse fim. "É preciso delegar poderes para quem conhece os problemas, isso ajuda a aumentar a eficiência e a melhorar os resultados", explica Erundina. "É assim que acontece nas grandes empresas e, na Prefeitura de São Paulo, que é muito maior, não pode ser diferente".
Os números ajudam a entender as atuais dificuldades administrativas do Executivo. São Paulo possui atualmente cerca de 10 milhões de habitantes, população semelhante, por exemplo, à do Estado do Rio Grande do Sul. A diferença é que o Estado gaúcho tem mais de 400 prefeitos, 400 Câmaras e um governador para ser administrado. Como solucionar essa desvantagem política e administrativa da cidade é um quebra-cabeça a ser desvendado nos programas eleitorais. Marta, Erundina e Alckmin pretendem solucionar o problema descentralizando o poder na cidade. Como ponto em comum, os três explicam, as subprefeituras substituirão as administrações regionais. Os subprefeitos, por sua vez, tomarão o lugar dos administradores regionais.
Os conselhos representativos, grupos que devem ser formados por lideranças locais em diferentes regiões da cidade, terão papel fundamental na indicação do subprefeito, na definição de prioridades orçamentárias a serem definidas para o bairro e na fiscalização dos trabalhos feitos. Nos programas de Marta e Erundina, estuda-se a possibilidade de os participantes dos conselhos serem eleitos diretamente. Clientelismo - Saem de cena os administradores regionais, indicados por vereadores, que limitavam-se a realizar políticas clientelistas e a envolver-se em escândalos de corrupção. "Os oito anos de gestão malufista na cidade mostraram que um prefeito centralizador governa para poucos", diz Luiza Erundina. Félix Sanches, coordenador do programa de Marta, concorda com Erundina e acrescenta: "Descentralizar e delegar poderes a subprefeitos, que entendem dos problemas dos bairros onde moram e serão fiscalizados pelos próprios vizinhos, já mostrou ser uma alternativa eficiente".
O discurso de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, não fica atrás: "O descaso da prefeitura com a periferia, se foi prejudicial por um lado, possibilitou de outro a formação de uma sociedade civil forte, que poderá ajudar o prefeito a governar". Desde abril de 1990, a Lei Orgânica do Município, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, contempla a criação de subprefeituras e de Conselhos Representativos, grupo formado por lideranças de moradores. A paternidade da proposta, no entanto, é discutível.
Luiza Erundina diz que a Lei Orgânica foi aprovada em sua gestão. Portanto, teria sua assinatura. O PT contraargumenta que, na época, a prefeita pertencia ao partido, que teria preparado a proposta. Alckmin garante que quem propôs esta solução para a cidade foi o ex-governador Franco Montoro, morto no ano passado. "Independentemente de quem lançou a idéia, o importante é que deve ser adotada por quem vencer", diz Alckmin.
Tuma, por enquanto, é o único que discorda do que dizem os três. Apesar de também falar em subprefeituras e em conselhos comunitários, afirma que a autoridade do prefeito deve ser preservada. A descentralização do poder, diz ele, pode enfraquecer o próximo chefe do Executivo. Entre as mudanças estruturais que pretende realizar na Prefeitura, ele fala sobre criar cargos fiscalizadores, que se reportarão diretamente ao prefeito. "O cargo de ombudsman, que irá se retratar diretamente ao prefeito, deve ser uma solução", diz.