Campinas amplia isenção do IPTU; projeto será votado amanhã
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 22 de fevereiro de 2000
Por Clayton Levy 
Campinas, SP, 23 (AE) - O prefeito de Campinas (SP), Chico Amaral (PPB), decidiu elevar para 9 mil UFIRs o teto no valor de terrenos que terão reajuste zero no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desse ano. A medida é uma tentativa de obter apoio dos vereadores, que haviam considerado "baixo" o teto anteriormente anunciado, de 5 mil UFIRs. Os 38,3 mil boxes de garagens residenciais existentes na cidade também não sofrerão aumento no valor do tributo. O projeto do Executivo deverá ser votado amanhã (24).
De acordo com o líder do governo na Câmara, vereador Roberto Mingone (PFL), a nova proposta deve atingir 90 mil terrenos da cidade. Segundo informou o prefeito, por meio de sua assessoria, a mudança faz parte da política da administração municipal de favorecer os pequenos proprietários. Confiante na aprovação do projeto, Amaral agora quer o apoio dos vereadores para encontrar saídas legais visando compensar os contribuintes que já recolheram o imposto.
Para aqueles que pagaram o valor dos boxes de garagens, uma das alternativas seria transformar esse valor em crédito para o IPTU do ano que vem. Outra seria a devolução do dinheiro, mas nesse caso o contribuinte teria de protocolar um pedido na prefeitura.
Segundo projeção da prefeitura, a arrecadação do IPTU esse ano deveria resultar em R$ 106,7 milhões. Com a medida anunciada pelo prefeito, porém, a estimativa é de que haja uma queda de R$ 1 milhão. No ano passado, a arrecadação com o imposto atingiu R$ 87,7 milhões. Para esse ano, houve um reajuste médio de 15%.


