Brasília, 17 (AE) - O diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado João Batista Campelo, negou hoje à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara que tenha torturado o ex-padre e professor José Antonio de Magalhães Monteiro. "O padre foi ouvido por mim dentro dos melhores critérios de normalidade", afirmou.
Ele confirmou, em tumultuado depoimento de cinco horas, que Monteiro foi preso, algemado e levado a São Luís, distante 400 quilometros de Urbano Santos (MA). Campelo também disse conhecer o policial federal José Antonio Neri, apontado como o principal torturador de Monteiro.
Os deputados José Genoíno (PT-SP) e Rita Camata (PMDB-ES) sugeriram que o delegado renunciasse ao cargo para deixar o governo à vontade com o objetivo de resolver a questão da nomeação.
"Seria deselegante entregar um cargo para o qual fui convidado pelo presidente; apenas aguardo uma decisão dele", respondeu o delegado.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), presidente da CDH, informou que recebeu notícia sobre a provável existência de sindicância interna da PF, comandada pelo delegado Dante Nardelli. O objetivo era investigar as acusações de arbitrariedades e torturas na prisão de Monteiro. Segundo o presidente da comissão, até o conservador bispo d. Agnelo Rossi, então presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), protestou contra as supostas violências que teriam sido praticadas ou toleradas por Campelo contra o ex-padre.
Sobre o depoimento de Campelo, Miranda disse ser "estranho" que ele não tenha se lembrado da existência de uma sindicância interna da PF sobre supostas irregularidades ocorridas na prisão do ex-padre. "O delegado não esclareceu nada sobre os fatos que envolveram essa prisão, um caso que o persegue há quase 30 anos."
A sessão de hoje na CDH foi interrompida por alguns minutos, sob ameaça da saída do delegado. Os deputados da base governista, liderados por Helton Rohnelt (PFL-RR), disseram que ele tinha sido condenado, sem oportunidade de defesa, por Miranda. Um acordo entre os parlamentares garantiu a volta de Campelo para responder às perguntas. "Sinto-me constrangido", protestou o delegado, acompanhado do advogado.
Ontem (16), Miranda divulgou posição pessoal contra a nomeação de Campelo para a direção da PF. Ele chegou a divulgar um pedido de destituição do delegado ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Como foi dado o nome de relatório a essa opinião do deputado, houve muita confusão. Muitos pensaram que se tratava de uma decisão da comissão. "Peço desculpas aos deputados", disse Miranda, explicando que tinha apenas divulgado a proposta à comissão.
Miranda explicou que a convicção foi formada até mesmo antes do depoimento de Monteiro. Ele consultou o processo, arquivado no Superior Tribunal Militar (STM), que absolveu o ex-padre das acusações de atividades subversivas no interior do Maranhão. Segundo ele, uma sentença do juiz Angelo Ratacazzo Júnior, da Auditoria Militar de Fortaleza, reconheceu que houve coações físicas e morais nos depoimentos dos réus. "Isso era um risco no governo do general Emílio Garrastazu Médici", alertou. Outro fato, segundo Miranda, relevante foi a coragem do ex-padre em denunciar à Justiça Militar que tinha sido torturado enquanto ainda estava preso. Cópia do processo foi enviada ao então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid.
Campelo foi espontaneamente à Câmara e explicou que a prisão de Monteiro, em 1970, ocorreu por suspeita de atividades subversivas e teve como base a Lei de Segurança Nacional (LSN). Ele disse ser inocente, que nunca torturou ou incentivou esses métodos de investigação. Campelo disse que um laudo técnico, assinado por três peritos médicos negou ter ocorrido tortura. Ele afirmou que as acusações de Monteiro são falsas e que alegações de tortura são comuns quando criminosos prestam depoimento em juízo. Essa tática, segundo Campelo, é usada para desqualificar as investigações policiais.
"Na subdelegacia que comandei, nunca houve instrumentos de suplício ou pau-de-arara", disse Campelo. Ele afirmou que, em 1970, os policiais e militares tinham o dever de abrir inquéritos para investigar a subversão, sob pena de cometer crime de prevaricação. "A Ação Popular (AP) era uma organização política proibida e havia medidas legais que restringiam a liberdade", afirmou o delegado, sobre a militância política do ex-padre. Segundo ele, a LSN permitia prisões e a incomunicabilidade dos suspeitos.
Sobre os possíveis constrangimentos que o depoimento de Campelo poderia causar, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse que pior que as perguntas dos deputados na CDH era a investigação determinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia do diretor-geral da PF.
"Queremos apenas resgatar a verdade porque o cargo de diretor-geral da Polícia Federal é incompatível com acusações de tortura", disse Miranda. Ele explicou que também cabe à PF investigar crimes contra os direitos humanos. Outras sete pessoas ainda serão ouvidas e não há previsão de quando será votado o relatório da CDH sobre as acusações contra Campelo. O policial federal José Antonio Neri, apontado por Monteiro como principal algoz, será convocado a depor.
Monteiro prestou depoimento ontem (16) aos deputados. Ele disse que, quando foi preso, em 1970, foi colocado no pau-de-arara por Campelo e que o delegado acompanhou sessões de tortura contra ele.

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