Manifestantes de todos os países da América Latina e Caribe repetiram ontem a frase ‘‘Aborto não é pecado’’, que também foi estampada em dois painéis eletrônicos na cidade de São Paulo. Desde 1990, o 28 de setembro vem sendo ‘‘comemorado’’ como o dia de luta pela ‘‘descriminalização do aborto’’ no continente e nas ilhas caribenhas .
A campanha lembra que o ‘‘aborto é direito de escolha, direito à saúde e direito de cidadania’’. É a primeira vez, porém, que a frase ‘‘não é pecado’’ é usada como slogan do movimento. A principal resistência à descriminalização do aborto parte das correntes religiosas que argumentam com critérios éticos e morais. Não por acaso, a campanha é coordenada pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir, juntamente com a Rede Feminista de Saúde, que reúne mais de 130 instituições em todo o país.
Como católicas, as mulheres dizem que estão justamente lembrando o ‘‘recurso à consciência’’, que é parte do pensamento da própria Igreja. ‘‘Também diante do aborto, a mulher deve recorrer à sua consciência’’, diz Maria José Rosado, coordenadora do grupo de católicas. ‘‘Queremos levar às mulheres que têm uma fé religiosa a mensagem de que podem recorrer a esta mesma fé para decidir sobre sua sexualidade e reprodução.’’
Jacira Mello, uma das coordenadoras da campanha no Brasil, lembra que as mulheres que praticam o aborto acabam se sentindo pecadoras diante da religião e consideradas como criminosas diante da lei. No Brasil, o aborto é tratado como crime pelo Código Penal e só permitido em caso de violência sexual e risco para a mãe.
Do lado contrário desta ala pró-aborto, estão os que defendem a posição oficial da Igreja Católica. O monsenhor Bernard Carmel Gafá, da Arquidiocese de Londrina, afirma que o aborto é visto pela instituição como um atentado contra a vida, e, portanto, nunca é permitido. Ele lembra que há muita discussão em torno de quando começa a vida no útero. Para a Igreja, ela começa no momento da fecundação.
‘‘Havendo vida, sempre será vida humana, que não poderá ser eliminada’’, diz monsenhor Gafá, lembrando o mandamento bíblico ‘‘Não matarás’’. A Igreja também não admite o aborto nos casos em que o feto apresenta defeitos físicos. Segundo Gafá, a ONG que defende a descriminalização do aborto não tem aprovação da Igreja.
O coordenador da Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Cascavel, padre Reginei Módolo, 25 anos, comenta que a primeira questão a ser analisada é o ato contra uma criança. ‘‘Tirar a vida não é direito de ninguém e extrapola o direito sobre o próprio corpo’’, afirma.
Ordenado há dois meses, o vigário da Catedral Metropolitana afirma: ‘‘Nós, confessores, sabemos o quanto elas (mulheres que abortam) se martirizam depois.’’ E lembra o caso de uma mulher de 70 anos, que fez um aborto aos 15. ‘‘Ela me disse no confessionário que não se perdoava por isso.’’
A secretária especial da Mulher de Londrina, Regina Stella Spagnolo, informa que uma das políticas desenvolvidas na Secretaria é o combate à violência física, moral e sexual contra a mulher, inclusive com assistência jurídica, quando necessário. ‘‘Mas não podemos nos posicionar contra ou a favor do aborto. Nos casos em que ele é previsto em lei, podemos interferir apenas para que se cumpra a lei, se este for o desejo da mulher’’, diz.
Há cerca de dois anos, houve em Londrina um caso polêmico, de uma jovem excepcional que foi estuprada e ficou grávida. A mãe intercedeu junto ao Conselho de Assistência à Mulher (CAM), que fez o pedido de autorização de aborto à Justiça. O procedimento clínico foi feito no Hospital Universitário (HU). Estima-se que no País 1,4 milhão de mulheres se submetem a abortos clandestinos a cada ano e que 6 mil morrem em decorrência de complicações.
(Colaborou Paulo Pegoraro, de Cascavel)

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