Caminhoneiros tentam frear aumento do pedágio
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terça-feira, 10 de dezembro de 2002
Denise Angelo <bR>Equipe da Folha 
Curitiba O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos e Contêineres do Estado do Paraná entrou ontem com uma ação na Justiça Federal tentando impedir que o reajuste das tarifas de pedágio, que inicialmente estava previsto para entrar em vigor no dia 1º de dezembro, ainda venha a acontecer. A iniciativa foi do Fórum de Defesa dos Usuários das Rodovias Pedagiadas do Paraná. Porém, como este fórum ainda não está legalmente constituído, os organizadores fizeram a ação via sindicato.
O advogado do grupo, Ricardo de Lucca Mecking, explica que na ação o sindicato pede, em regime de urgência, uma liminar que impeça que o reajuste entre em vigor. Além disso, os proponentes da ação pedem que a suspensão do reajuste não implique no cancelamento das obras.
A mídia noticiou na semana passada que seria possível reduzir em 25% as tarifas de pedágio, desde que as obras fossem canceladas. Queremos que o aumento não aconteça e que isso não represente a suspensão das obras, explicou Mecking. A ação será analisada pela juíza Gisele Lemke, da 2ªVara Cível Federal. O advogado espera obter a liminar ainda hoje.
São réus na ação a União; o Departamento Nacional de Infra-Estrautura de Transportes (órgão que substituiu o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER); o governo do Estado, através do secretário estadual de Transportes, Wilson Justus; o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER); e as seis concessionárias que atuam no Paraná.
O secretário estadual de Transportes, Wilson Justus, informou ontem que ainda não tinha sido citado oficialmente e por isso não se manifestaria sobre a ação. Da mesma forma, a Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) preferiu não se manifestar enquanto não tiver conhecimento oficial da ação.
As seis concessionárias que exploram as rodovias paranaenses ainda não decidiram se também vão recorrer à Justiça para que o contrato entre elas e o governo do Estado seja cumprido. O contrato estabelece que as tarifas sejam reajustadas uma vez por ano, sempre no dia 1º de dezembro.


