Cerca de 1.500 caminhoneiros brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e chilenos bloquearam ontem a fronteira Brasil-Paraguai-Argentina, protestando contra problemas causados ao seu trabalho pela inexistência de cláusulas sociais unificadas dentro das normas do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul). Até o início da tarde, a fila de carretas e caminhões estendia-se por 10 quilômetros em território argentino.
A manifestação, pacífica, serviu para advertir os presidentes dos países do Mercosul, que estão reunidos em Fortaleza (CE), sobre a necessidade de igualar as condições de trabalho, salários e adicionais dos motoristas. Após a greve, os líderes dos transportadores vão levar uma carta aos presidentes. No documento, assinalarão os problemas mais graves da categoria.
Ontem, os caminhões que pararam estavam carregados com combustíveis e gêneros alimentícios, pescado, carne, frutas e produtos perecíveis. Mas o tráfego de ônibus e carros de passeio fluiu normalmente, passando sem transtornos pelas pontes Tancredo Neves (Brasil-Argentina) e da Amizade (Brasil-Paraguai). Caminhoneiros que se encontravam em território paraguaio solidarizaram-se ao movimento.
As empresas transportadoras brasileiras são responsáveis por 40% do movimento de cargas procedentes da Argentina. Naquele país atuam aproximadamente 3 mil transportadores. O comércio entre os países do Mercosul aumentou 30% em novembro.
Os bloqueios ocorrem simultaneamente em Foz do Iguaçu, Paso de los Libres (Argentina-Uruguai), Las Cuevas (Argentina-Chile) e Encarnación-Posadas (Paraguai-Argentina). Passam diariamente por essas fronteiras cerca de 4 mil veículos.
O secretário-geral adjunto do Sindicato dos Caminhoeiros Argentinos, Jorge Silva, criticou a falta de soluções. ‘‘Cada país tem suas normas técnicas e a burocracia sempre atrapalha. Se na Argentina o pára-choque dianteiro padrão tem que estar a tantos centímetros do solo, no resto do Mercosul é diferente. Isso nos faz perder tempo e dinheiro’’.
Salário e burocracia Um caminhoneiro recebe mensalmente US$ 1,1 mil na Argentina; no Brasil, US$ 500; no Paraguai, US$ 300. A classe reivindica critério único de remuneração para domingos e feriados nacionais.
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Paulo, José Rodrigues, condenou o excesso das jornadas de trabalho. ‘‘Um motorista sai com o caminhão rumo ao Chile e quando chega lá, fica à disposição do empregador. Para fugir do pagamento de adicionais, algumas empresas oferecem comissões pelo frete, variando a partir de 4,5%.
Rodrigues explicou que algumas transportadoras pagam valores diferentes por quilômetro rodado. ‘‘Por isso, a forma de pagar é prejudicial, e a nossa luta visa levar os empregadores a cumprir a legislação trabalhista. Queremos 48 horas de jornada e os direitos adicionais sobre esse limite’’, pediu.
Secretário-geral de Relações Internacionais da União dos Sindicatos de Trabalhadores de Transportes, Aldo Snead denuncia a cobrança de propinas aos caminhoneiros e diz que um deles, por se recusar a ‘‘contribuir’’, acabou estabelecendo um recorde: ficou 75 dias parado na aduana paraguaia, doente, cansado e entregue à própria sorte.
A aduana unificada Brasil-Argentina, cujo projeto de privatização repousa nos gabinetes da Receita Federal, não tem água potável nem acomodações adequadas. Os motoristas dormem nos caminhões e, quando escolhem se acomodar em Puerto Iguazú ou Foz, correm o risco de ter a carga furtada.
Por enquanto, eles só ouvem promessas. Uma delas, a de que em 1997 será diminuída a burocracia aduaneira. A unificação das alfândegas resultou em fracasso, pelo menos até agora. Desta maneira, os documentos dos caminhões passaria a ser examinada em apenas um dos lados da fronteira.
Entraves O Manifesto Internacional de Carga e a Declaração de Trânsito Aduaneiro (MIC/DTA), certificado criado em 1991, ainda emperra o livre comércio. Sofrem as transportadoras e os caminhoneiros. Para exportar uma carga brasileira à Argentina sem maiores inconvenientes, o caminhão tem de chegar à fronteira nas primeiras horas do dia, porque os papéis apresentados às 8 horas são liberados somente entre quatro e seis horas depois.

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